Prefeitura realiza Audiência Pública para revitalização do Clube AACC

Na última quarta-feira, 01, de Novembro de 2017, a Prefeitura realizou uma Audiência Pública no plenário da Câmara de Vereadores de Capim Grosso, para tratar sobre a revitalização do clube AACC (Associação Atlética Cultural Capimgrosense). Antoniel Alves conduziu os trabalhos em uma reunião que envolveu o Poder Executivo, Poder Legislativo, sócios e a população em geral, para entrar em acordo. Na oportunidade foi apresentado um vídeo preparado pela equipe de comunicação da prefeitura, que demonstrava o abandono do local e a preocupação da vizinhança.

A Prefeita Lydia Pinheiro disse que a comunidade teria solicitado providencias em relação ao AACC e foi colocado no Plano de Governo tentar conversar com os sócios e de que maneira poderia agilizar e a sociedade sendo feito um centro cultural, já que na cidade não dispõe de um local para essas atividades. Informou que tudo da gestão está sendo decidido ouvindo a população. Um clube que tanto fez alegrias e agora está abandonado.

O Coordenador de Vigilância Sanitária, Gabriel Luiz, comentou sobre os riscos à saúde que o local está proporcionando em ralação a doenças como dengue, além da suposta existência de escorpiões trazendo perigo para pessoas que andam dentro.

O Chefe da Guarda Municipal, Graciliano disse que o clube hoje é ponto de drogas, estupros, furtos e roubos, onde a guarda já enfrentou problemas para tomar providencias e encontrar dois elementos que estavam escondidos na área.

O Vereador Nem da Pastoral disse ter comparecido para ouvir os sócios e aproveitou a oportunidade e pediu que a decisão seja a melhor para todos, principalmente a preocupação com a segurança, após tantas pessoas da história de capim groso terem passado por a organização e não pode se apagar assim.

O Vice Presidente da Câmara, Arivelton Mota disse que torce para que saia coisas boas que venha ser de utilidade para os munícipes e como vereador junto aos colegas estão à disposição e colaborar pra fazer o melhor para todos.

O Vice Prefeito Frank Neto falou que estão se mobilizando para que a solução fosse tomada, não de propriedade do município e existe um grupo de associados que são proprietários da área, e precisa se tomar um rumo que seja bom para todos, e que é uma realidade as dificuldades de se dirigir um clube, mas o que a população quer é acabar com o problema social que o espaço se tornou. Explicou que a prefeitura está se colocando à disposição para a restauração e use o local por um período e se por acaso após o termino do entendimento ou continua sob a responsabilidade da prefeitura ou volta para a entidade. Existe uma preocupação por conta daquilo que vai ser investido, um custo muito alto e precisa ser utilizado de alguma forma.

Gilson Contabilidade, representou os sócios e disse que houve uma conversa com a gestão em fevereiro, também lembrou que pouco vai ao local pois não se sente bem em ver daquela maneira, lembrando que as crises nos clubes não foi apenas em Capim Grosso, pois não está em condição de se administrar um clube social, e que ouviu não de alguns dos associados principalmente por conta da crise e se gastaria mais de 200 mil reais. O estatuto é rudimentar, sendo uma cópia trazida pelo saudoso Ednalvino Dias, e o estatuto foi registrado em 1985. Sócio remido, foram 3 e colocaram o dinheiro inicial para as instalações e não pagariam mais mensalidade, o sócio proprietário e que depois de funcionamento comprou o título e pagou em suaves prestações e pagava a mensalidade normalmente e sócio contribuinte que pagava apenas mensalidades. Se dividir o valor de 1 milhão de reais para 400 sócios, da dois mil e poucos reais e também não vale apenas. Indicou convocar os associados através de uma assembleia. Fazer um retrocesso da vida daquele clube, com os sócios que iniciaram muitos sócios contribuíram, mas também muitos não estavam lá na hora dos problemas. Opinou para a prefeitura revitalizar e usar por um determinado tempo, com a administração de uma diretoria do AACC e a prefeitura usasse para a área social. Ou uma permita em um terreno maior com uma volta em dinheiro para que a entidade possa construir alguma coisa e volte ao que era antes.

O ex Vereador Eluisio também representou a entidade que não é obrigatório nem vender e nem doar, mas o que preocupa é que são 400 sócios e 400 problemas, prensar bem no que está se fazendo, a prefeitura também não vai utilizar apenas cinco anos. Juridicamente a Drª Lydia também vai poder resolver.

Drª Marilda Miranda, Procuradora do Município, comentou que é necessário discutir as questões com a sociedade e audiência pública é que todos participem e opinem. Todos as decisões vai precisar passar para o crivo do legislativo e o que é vantajoso para o município já que vai ter custo. EA gente parte para um grande avanço, e hoje nos deparamos com alguns aspectos, inclusive a supremacia do Poder Público sobre o privado, Poder Público é poder de polícia se resolver desapropriar qualquer área do município ele está coberto pela legislação, se está na Lei tem cobertura. É uma questão de necessidade pública, é lamentável ver uma instituição como aquela daquele jeito. As questões de vigilância, saúde e segurança estão comprometidas e está abandonado. O prédio não está exercendo uma função social, e a utilização social da propriedade é inevitável e se perde por abandono. Existe hoje uma dívida tributária de 40 mil reais a nível de IPTU e só isso daria o direito do município tomar a propriedade. Se existe ônus fiscal, o Estatuo da Cidade diz que o município pode considerar o imóvel sub utilizável e se apropriar. A prefeitura propôs uma ocupação temporária por tempo determinado de 20 anos, pois o investimento não será menos de 300 mil reais. Pontuou outras questões.

Os associados utilizaram do microfone para opinar e se manifestarem em relação à proposta. Outra reunião foi marcada para um mês depois, com a formação de uma comissão dos associados.

 

 

ASCOM Prefeitura Municipal de Capim Grosso

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