Posto é fechado e multado pelo Procon por vender gasolina a R$ 8,99

Equipes do Procon-PE interditaram quatro postos por prática de preços abusivos no Recife na última quarta-feira, 24. O caso mais grave foi o do Posto Federal, localizado na Herculano Bandeira, no bairro do Pina. O estabelecimento estava cobrando o valor de R$ 8,999 reais, no litro da gasolina, um preço muito acima do que vinha sendo praticado no mesmo posto antes da greve dos caminhoneiros.

Durante à tarde, outros dois postos, localizados na Avenida Norte, no bairro de Santo Amaro, foram autuados pelos preços praticados, que eram de R$ 5,599 e R$ 4,999 por litro, respectivamente. O quarto estabelecimento autuado nesta, foi em Boa Viagem, na Zona Sul. A gasolina estava sendo vendida a R$ 4,899. Mas, no dia anterior, o preço era de R$ 4,399.

Roberto Campos, gerente de fiscalização do Procon-PE explica que os preços abusivos descumprem o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que fala sobre elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. "O motivo de desabastecimento não é justificativa para postos aumentarem os preços da gasolina que já está nas bombas. O que identificamos é que alguns donos de postos estão se aproveitando da situação para aumentar os preços de forma indevida. É uma transgressão da lei e pode gerar multa de R$ 1.050 até R$ 3 milhões", esclarece.

Ele ressalta que na próxima semana, no dia 29, o Procon irá se reunir com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis) para debater o assunto. Para os consumidores, Roberto Campos lembra que o Procon está recebendo denúncias sobre preços abusivos no combustível através do 0800 2821512. O Procon Recife também está recebendo denúncias através do 0800 28 11 311.

 

 

Fonte: diariodepernambuco

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