Câmara de Vereadores aprova projeto do PMAQ

“Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica”

Mais uma segunda-feira de plenário lotado na sessão da Câmara de Vereadores de Capim Grosso, com Agentes Comunitários de Saúde acompanhando o projeto do PMAQ que tramita no Legislativo Municipal, além de populares presentes na reunião. 

O Presidente da Câmara, Bruno Vitor, na sessão da última segunda-feira, 25, disse que os Agentes de Saúde tem razão, assim como os guardas e professores, “o mérito é de vocês, mas o reconhecimento é nosso da Casa, assim também como o reconhecimento da Guarda que mesmo em recesso retornamos pra atualizar o processo da guarda e viemos votar o piso dos professores, essa Casa também merece o reconhecimento de toda população, essa Casa merece porque no início do mandato em 2017 devolveu 20 mil reais para colocar água na zona rural, no período da seca”, disse. Explicou que soube fazer economia em diária, devolvendo dinheiro para fazer praça como a de Água Nova, economia para devolver a pavimentação de 90 mil reais para Rua da Borracha que vai ter o reconhecimento, “aqui nunca ficou nenhum Projeto de Lei emperrado sem vereador querer votar, antigamente, projeto na Casa votava do jeito que queria, Projeto de Lei tem que ter aprovação dos servidores, merecem o respeito, não poderia colocar o projeto em votação sem ter as comissões, quem iria assinar?”, perguntou. “O falecimento da cunhada do vereador e irmã de uma funcionária que trabalha na Casa e tinha uma família naquele momento chorando de dor que merecia nosso apoio e abraço pra confortar o coração”, explicou. “Vocês têm seus méritos e reconhecimentos, mas nós também merecemos o reconhecimento, essa Casa eu tenho orgulho de representar, nós temos uma identidade, me orgulho levar o nome de Bruno da Dengue, sou Agente de Saúde e de endemias, assim como vocês, nada dessa Casa vai ser votado sem o aval da categoria”, completou.  Bruno falou ainda que quando chegou o projeto de 5 milhões muitos falaram que era para colocar o dinheiro no bolso, hoje ninguém reconhece que a Casa teve a coragem de assinar o projeto, “politicagem não vamos fazer, as mensagens mandadas para os vereadores foram aceitas, todos os colegas vão votar o projeto  em 1ª, 2ª e  última  discussão.

 

O Vereador Gilberto Alves deixou os sentimentos à família de Gildete Moreira, no povoado do Peixe, sobre a jovem Carla Moreira que perdeu a vida em um acidente. Disse que vem trabalhando para fazer o melhor pela cidade, informando que esteve em Salvador há três semanas, fazendo projetos para gabinetes dos deputados e cobrando emendas parlamentares para que cheguem orçamento. Sobre o povoado das Melancias, esteve com o Secretário de Obras e Urbanismo apontado a necessidade de uma praça com parque infantil para o local. Em relação aos ACS disse que sempre esteve apoiando os funcionários públicos, onze vereadores dando as mãos para buscar o melhor para o município.

 

 

O Vereador Samoel Moto Taxi deixou os sentimentos a comunidade do Peixe, pelo falecimento da jovem Carla Moreira. A família do vereador Jamber Dantas, que perdeu seu tio, conhecido como Dino. Parabenizou os Acs por estarem presentes. Sobre a taxa de iluminação pública é uma vergonha, ilegal e imoral, a prefeitura cobra de você  e não repõe, o município sabe que vai chegar extensão de rede e não coloca os braços e a rua fica na escuridão, damos entrada no Ministério Público, coloca o braço que é direito da pessoa e o dinheiro de volta”, pontuou. Disse que tem gente que há seis anos vem pagando uma taxa e não tem direito de uma lâmpada na frente de sua casa, “segurança pública é isso, desde que me tornei vereador não vejo um serviço emergencial, tanto na área pública como privada, a prefeita quer fazer o mais fácil que é cobrar o IPTU e etc”, lembrou. “As pessoas vêm sendo lesadas, é só cobrar da polícia militar o efetivo?”, indagou. “As câmeras de monitoramento estão paradas no Disep por falta de manutenção da prefeitura, infelizmente é assim, às vezes não pode expor, tem que ficar todos calados, a comunidade tem que cobrar”, comentou.  “Na Rua da Jaqueira, vizinha a UPA, a prefeitura lança a pavimentação e diz que está cumprido o PDDU, as ruas precisam ser calçadas com sete metros, aquela parte que fica na UPA colada no passeio, de que é o terreno?”, perguntou. “As pessoas vão pular por cima da lama para entrar?”. “O nome daquilo é enxugar gelo”, disse. “Quando calçou o Bairro Oliveira o PDDU era menor e não estreitou nenhuma rua”, alertou. “Ou o município vai doar os terrenos que estão sobrando ou as pessoas vão trazer as casas para cima do calçamento”, relatou. Não tem ser humano, quem nunca fez uma faculdade sabe que ali vai trazer transtorno depois”. Alertou que a prefeitura ergue o calçamento da Baixa Funda no Planalto ou infelizmente com chuva forte vai virar um caos, a prefeitura ainda está em tempo de concertar o erro, é exclusão e vergonha.  “O PMAQ acredito que será aprovado o que me chama a atenção é que o projeto demorou tanto para chegar na Casa, com tanta luta dos funcionários, direito de vocês, uma luta que nem precisava, me deixa chateado que pessoas da gestão ainda usa o TCM pra dizer que a prefeitura não pode fazer um repasses por causa, fomos lá desmentir. Vou fazer a fiscalização que isso não vai acontecer no município, mapear os postos de saúde, levar até coisas  de casa para deixar o posto bonitinho, isso não existe, ficar a vida toda maquiando e as pessoas ficando no sofrimento”, concluiu.

 

O Vereador Jefferson Ferreira falou sobre polemicas do recesso da Câmara, por algumas pessoas acreditarem que no recesso vereador trabalha, muitos projetos chegaram à casa durante o período, reuniram-se com a Secretaria de Saúde e a Prefeita Dra Lydia, com proposta de melhorias sobre a saúde bucal, foi sugerido por conta da demanda elevada que fosse durante dois dias da semana o atendimento no Bairro Planaltino, direcionando pacientes para o Bairro Novo Oeste por entender que a oferta lá é maior que a demanda. Conversaram também sobre requerimentos antigos que desloca fisioterapeuta do município para o distrito de Pedras Altas, para evitar que desloquem aquelas pessoas para Capim Grosso, dando assim uma melhor qualidade de vida aquele povo. Outras situações no período, discutiram a pavimentação da Rua da Borracha, a Câmara de Vereadores quando fecha o balanço financeiro devolve os recurso para a prefeitura que faz o que bem entender, então foi solicitado que nos atendesse para direcionar os recursos para Rua da Borracha, e a prefeita atendeu”, explicou.  Em relação as pavimentações não comunga da largura das ruas, a câmara aprovou para sete metros, e no ultimo PDDU a Câmara votou para nove metros”. “O projeto foi feito em cima dos sete metros, aquele espaço entre o meio fio e a UPA será uma calçada padronizada e cabe nos aproximar ao processo e garantir que seja feito”, explicou. Conseguiram o Centro de Comercialização que está em obra, e entendendo que Capim Grosso se faz grande pelas conquistas ou pelo empenho das pessoas, o município precisa de um Parque de Exposições, traz empregos diretos e indiretos, solicitaram apoio dos edis e gestão municipal em relação a isso. Na 1ª sessão de 2017, em respeito ao piso salarial dos professores, disse que tem que se primordial a valorização profissional, algumas situações precisam pensar a cadeira vazia, “e dentro desse processo é preciso um empenho e desempenho, ai que entra o funcionalismo, com empenho e através do desempenho conseguir ferramentas e  garantir serviços à população, esse é o objetivo principal, é servidor, estão ali pra prestar serviço, o reconhecimento não é só financeiro, participei da formação de líderes e na pesquisa das 40 pessoas nenhum colocou primeiro o financeiro, nós precisamos respeitar as categorias, em nenhum momento o financeiro é o foco principal, do trabalho que você  executa, tem um reconhecimento também  financeiro”, pontuou. Descordou de Samoel que ninguém tem mérito, se não tiver a luta de classes direta e indiretamente, “é preciso nos unir e consequentemente promover o serviço de qualidade e deixar a sociedade satisfeita”, finalizou. 

 

O Vereador Nanal Vilas Boas lembrou que 2019 entra com novo Secretário de Urbanismo e alertou a população que antes de dirigir críticas, faz-se necessário que primeiro avalie as circunstâncias com a qual assumiu, pois o último foi criticado, motivo pelo qual a questão urbanística não encontrava-se às mil maravilhas, nem com a decência do tamanho de Capim Grosso. “A secretaria a qual mais visitou, todas ás vezes ele colocava em situação de legislador para raciocinar as condições que davam a ele para poder executar as funções do dia a dia”, explicou. “Heliomar Moreira, entrou com imensa vontade de trabalhar, mas se tiver com o mesmo tratamento da gestão, não vai sair do lugar, é preciso que os secretários tenham as condições e que outros não façam também o caminho daqueles que tenham a exclusividade da pasta”, comentou. “Porque questionamos tanto a administração? Porquê durante pouco mais de dois anos a própria administração não se questiona dos seus erros? já passamos da metade do mandato”, indagou.  “O vereador Samoel, questiona sobre a iluminação pública, não se considera mais taxa e sim contribuição social, e foi uma luta para conseguir essa receita, no governo de dr. Itamar e por falta de habilidade do Executivo da época de fazer um projeto mais entendedor para os ouvidos da população a própria Câmara derrubou”, informou. “Mais de 90% dos município hoje implantados e  andavam endividados com as concessionárias, a contribuição é reconhecida constitucionalmente habilitada, aplicando no que é primordial no que é para a população, não penso em derrubar a Cosip ela traz uma receita de 60 mil reais todos mês e precisamos pensar no futuro das próximas administrações e vai precisar de receita. “O município não vem fazendo sua parte, o que dispõe a Lei da última sessão ordinária na questão da cosip, o código tributário municipal dá condições que essa receita seja de fato administrada pelo Executivo, hoje o município tem uma demanda, não é normal que vá um percentual para uma coisa e outro pra outra, porque se variam, faz necessário que o município dê aplicabilidade nas iluminações das ruas e praças da cidade. “Falou sobre o projeto de Lei 163/2019, é meu projeto que quero pedir vista e veio um artigo essencial que precisa e continue nas comissões”, pediu. “Quanto aos calçamentos quero entender da engenharia, perto da UPA o posicionamento e a visão, por enquanto não critico, preciso de uma justificativa de responsabilidade de meu consenso, não adianta querer reduzir a largura das ruas da pavimentação, e se uma rua tem dez metros de largura, que seja pavimentada melhor para a locomoção na cidade”, disse. “O Estado Angelo Francisco de Oliveira tem mais de 40 anos inaugurado e nos idos dos anos 70 foi disponibilizada a liga desportiva pela administração de Jacobina a qual não houve nenhuma oficialização”, comentou. Estive em Jacobina na Câmara de Vereadores e procurou arquivos, encontrando apenas uma disponibilidade para que a liga dirigisse as obras de ampliação do estádio. “Mais do que nunca se faz necessário oficializar e ter registrado em lei”, disse. “Os agentes de saúde têm nosso apoio, sempre lutei em prol dos funcionários e mais do que justa essa aprovação”, falou. Lembrou ainda da visita da Deputada Neusa Cadore, no último domingo para tratar de projetos para o município.

 

O Vereador Lucas Maciel, prestou conta de suas atividades, e disse que quando se trabalha em empresa privada presta-se conta ao gerente, na vida pública é diferente, tem que prestar conta a população cara a cara. “As aulas começaram hoje e estive visitando a Secretaria de Transporte, com um técnico vistoriando para que os ônibus possam começar as aulas com qualidade a cada um dos serviços, e se estiver em perfeita condições e estiver em estrada ruins vai deteriorar”, disse. Esteve também nas estradas que o transporte escolar passa, além de encontrar com a Prefeita Dra Lydia Pinheiro e a coordenadora do pelc, Luana Oliveira, vendo pendencias e que nos últimos dias é um dos projetos mais importantes de Capim Grosso. Passou também na polícia militar, com as duas motos trabalhando, fruto da visita a Salvador. Viu os calçamentos junto ao gerente geral da Caixa Econômica e pegou a fundo o projeto que está adequado aos padrões da Caixa, ficando de voltar na localidade para fiscalizar. “Nesse período o mais importante é ficar perto das pessoas, fizemos diversos encaminhamentos para Salvador, especialidades medicas, cirúrgicas e muitas demandas foram resolvidas. “Urologia, psiquiatria, dermatologia, serão contratadas agora em março”, informou. O gabinete itinerante começou no Recanto da Seriema, pessoas que nunca tinham conversado com advogado, que tinham seus direitos e não tinha esse acessa, outras com exames dentro de casa, sem mostrar para o médico. “Medico, advogado, corte de cabelo, orientação social, ouvir e debater políticas públicas, garanti que tudo seria transformado em indicações e requerimentos, precisamos mudar a constituição para emenda parlamentar para vereador como deputado tem para atender as necessidades das pessoas”, declarou. “Que a mesa coloque pra votar as contas do ex prefeito Sivaldo, da honra a quem tem honra, vou votar favorável que índice de pessoal não é motivo para desaprovar contas de ex prefeito”. indicou. “O fpm passou de 1.4 para 1.6 favorável para os agentes públicos”, descreveu.

 

O Vereador Jamber Dantas, chamou a atenção dos vereadores para um fato ocorrido distante  da Bahia, mais que traz uma preocupação principalmente pelo fato de ter um povoado no município, Pedras Altas do Mirim, ao qual estaria localizado às margens do Rio Itapicuru Mirim, que tem sua extensão vinda de Miguel Calmon e o acidente  na barragem e Brumadinho, traz preocupação, no dia 20.02 o jornal Correio da Bahia coloca a cidade de Jacobina, a barragem de rejeito da Yamana Gold como uma das mais perigosas do Brasil, “que essa Casa possa encaminhar um oficio a uma comissão de fiscalização da barragem de rejeito de mineiro, endereçado o Deputado Eduardo Alencar, para fiscalização de forma severa aconteça no barragem, é alarmante, o que aconteceu em Mariana um fato causado pela natureza, logo em seguida vem Brumadinho inclusive recentemente o jornal Americano The New York Time, a maneira que é construída essas barragens e a de Jacobina é um perigo alarmante, a reportagem mostra o poder de destruição, é muito maior que Mariana e Brumadinho. “Que a Prefeita Lydia possa também encaminhar do seu gabinete”. “Pediu atenção para a Rua Joana Ferreira que enfrenta problema de esgoto e também reparo nos calçamentos, pois tem a preocupação que a rua é estreita e tem muitas crianças e as motos não respeitam mais”, disse. Pediu requerimento para a secretaria de obras e urbanismo. Na oportunidade solicitou da gestora municipal encaminhar oficio ao gabinete do Deputado Estadual Eduardo Alencar, que faz parte da comissão de saúde para viabilizar a UPA de Capim Grosso, aparelhos como monitor cardíaco e ventilador mecânico, “estamos passando por várias situações que esses aparelhos são importantes para salvar a vida das pessoas, e para que possamos equipar a UPA e atender melhor a população”, relatou. Finalizou falando sobre o projeto do Pmaq, que tem tranquilidade de votar pela aprovação, “vocês são muito mais que merecedores pelo trabalho que vêm realizando na cidade”, completou.

 

O Vereador Antonio Martinho  falou sobre o Pmaq, onde pesquisou e encaminhou para a gestão do município um requerimento para que o Projeto de Lei fosse encaminhado para a Casa, “mediante muita luta e muitas angustias e cada um tem hoje a grata alegria que o primeiro passo é dado, que o projeto  já assinado pela comissão sem dúvida será votado por todos e sancionado pela gestora e dentro dessa lei outros pessoas serão necessárias para garantir ainda mais qualidade de trabalho e melhoria de infra estrutura das unidades”, explicou. “Esses últimos dois anos terão todo empenho para contribuí na luta e nas conquistas de avanço nesse sentido”, disse. “A última semana esteve uma surpresa ingrata onde a gestão através da secretaria de educação, projeta o fechamento de escolas do campo e ao ser entrevistado o secretário, diz que não convidou  a instituição que há mais de 20 anos tem melhorado a qualidade de vida daquele povo, e ele diz que esses elementos é estranho, estranho é que  uma gestão quer ultrapassar a lei, onde seus artigos dizem que uma escola do campo só pode ser fechada ao estremo, aqueles alunos de 4º e 5º ano somam 14 e  21 da alfabetização , o contraditório é que não pode ter o  multiseriado”, descreveu. “A gente não consegue entender o fracionado onde 21 pode da alfabetização ao 3º ano, com cinco séries e no outro com 14 a gente não consegui com duas series, pedi ao secretário que fizesse esse fracionamento para justificar o fechamento, a associação notificou o secretário para essa problemática, o secretário cedeu e a comunidade está confortada,  o Lajedo é um dos primeiros prédios construídos nesse município, os nossos meninos e meninas sendo trazidos para estudar em Capim Grosso, algo que a gente jamais iria aceitar”, explicou. “Tivemos esse outro embate, estranho querer levar o lixão para o Lajedo e graças a Deus recuou desse plano, e a gente está imaginando que a gestão tem algo contra a comunidade do Lajedo, e tem consciência do que de fato é de direito e vamos ter resistência”, falou. “Nesse período tivemos também pela má execução de serviço dessa gestão, uma passagem de água que cobrávamos que o serviço fosse bem feito e colocaram material de qualquer forma, duas regiões que fecharam uma média de 50 milímetros e todo material a enxurrada levou, e pela má gestão da secretária, um caboco caiu e o braço foi deslocado”, informou. “Hoje um caminhão passa na passagem molhada e a passagem está interditada, estranho é a forma que a gestão está proporcionando para nós, votei na Dra Lydia com convicção das melhorais da gestão passada, meu mandato não tem um controle para dizer o que eu acho, na hora de decidir uma Campanha eu posso escolher grupos, na hora de exercer o mandato precisamos separar ambas as coisas”, relatou. Pediu requerimento para melhoramentos na estrada vicinal que liga Capim Grosso ao Tigre e Morro Branco, situação caótica e evitar acidentes. Reforço o requerimento de Lucas, porque as contas de Sivaldo votam do jeito que quiser, pois o período que foi apresentado tirar de pauta e está sendo cobrado porque essa conta não foi votada.

 

O Vereador Arivelton Mota, disse que jamais votaria contra projetos que venha beneficiar as pessoas. “Às vezes fico triste com algumas pessoas, que tem uma mal interpretação e ouve o que não quer ouvir, por conta do falecimento da cunhada do vereador Gilberto, a gente recebeu alguns nomes que nos deixou triste”, argumentou. “O projeto precisa ser apresentado para passar nas comissões, independente do ocorrido esses projetos seriam votados hoje, as pessoas vão pelo lado político, não fazemos nada sem consultar o jurídico, se votar de forma errada depois será culpado”. Sobre a presença do Agentes Comunitários de Saúde, disse que estão cobertos de razão pela luta.

 

O Vereador Jó Queiroz informou sobre a pintura e colocação de assento do ponto de ônibus no km 12. “O secretário tem que saber agir e fazer”, colocou. A respeito do requerimento pedindo um parque de exposições ao lado do campo do gado, disse que “a cidade já se sabe o tamanho que é, uma festa de São João vem gente de todas as cidades e o parque de exposições vai gerar renda”, comentou. “Jamais serei contra funcionário público, entendo a necessidade que cobram e tem razão, não é o motivo de três ou quatro pessoas que estão criticando que a gente vai prejudicar a classe, a semana passada por motivo maior não teve sessão e a comissão estava formada, quem criticou só pensou em dinheiro e esqueceu dos sentimentos dos outros”, finalizou.

 

O Vereador Nem da Pastoral, comentou que os agentes de saúde iriam sair da Câmara de Vereadores muito felizes. “Do Bairro Jardim Formosa a dra Lydia atendeu requerimento para ampliação do colégio”, informou. O calçamento está no projeto, vereador Nem da Pastoral não aceita sete metros, mais se está no Projeto, tem que aceitar. “O tanto que os vereadores lutam, os vereadores de gavião sabem o que é lutar em cidade pobre, o salário, todos os vereadores têm consignado em folha, e a gente acaba ajudando as pessoas”, explicou. No período do recesso não paramos, as pessoas precisam da gente, são pessoas pobres. Os vereadores caem na luta. “Os agentes de saúde, o piso salarial é mais que justo, não é fácil o dia a dia, lutam e vão sair daqui vencedores”, concluir.

 

ASCOM CMV