As novas regras para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor nesta semana, após publicação no Diário Oficial da União. As mudanças foram aprovadas pelo Contran e incluem maior flexibilização do processo, digitalização e redução significativa de custos.
O governo lançará o aplicativo CNH do Brasil, que substituirá a atual Carteira Digital de Trânsito e permitirá que grande parte do processo seja feita online.
Principais mudanças
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Aulas em autoescola deixam de ser obrigatórias.
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Curso teórico será gratuito e online, sem carga horária mínima.
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Aluno poderá usar carro próprio e contratar instrutor autônomo credenciado pelo Detran.
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Aulas práticas mínimas reduzem de 20 para 2 horas.
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Provas práticas continuam presenciais; exame médico e biometria também.
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Reprovados poderão refazer a prova prática gratuitamente.
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Não haverá mais prazo máximo para concluir o processo de habilitação.
Custo da CNH
O governo estima redução de até 80% no valor total da habilitação, que hoje pode chegar a R$ 5 mil. Segundo o Ministério dos Transportes, a flexibilização deve facilitar o acesso para milhões de brasileiros que não tiram a CNH por falta de condições financeiras.
Renovação automática para “bom condutor”
Motoristas sem nenhum ponto de infração no ano anterior à renovação terão renovação automática e gratuita da CNH, recebendo um selo de “bom condutor”. O prazo de validade do documento permanece o mesmo.
Passo a passo pelo aplicativo
- Primeiro, o cidadão vai fazer um curso gratuito, mas obrigatório. Ele pode fazer o curso pelo aplicativo, pelo computador, celular, tablet;
- Após o curso, o cidadão recebe um certificado que informa estar apto para fazer a prova teórica;
- Antes da prova teórica, a pessoa precisa ir ao Detran para fazer a biometria e a foto;
- Exame médico e exame psicológico, realizados por qualquer médico e qualquer psicólogo;
- Prova teórica;
- Após a aprovação na prova teórica, o futuro motorista pode procurar uma autoescola ou um instrutor autônomo;
- Prova prática. Se aprovado, o novo motorista recebe automaticamente a CNH digital.
Instrutores autônomos serão identificados e regularizados pelo próprio aplicativo, registrando as aulas diretamente no sistema.
Provas padronizadas
As provas teóricas e práticas passam a ser iguais em todo o país. O aplicativo oferecerá simulados com as mesmas questões que poderão cair nos exames oficiais.
Redação FR /informações G1