Além da condenação de mais de 270 anos de prisão por estupro a 21 mulheres, o ginecologista Nicodemos Júnior Estanislau Morais, de 42 anos, deverá pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para cada uma das vítimas. O médico foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, por violação sexual mediante fraude e assédio sexual.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o médico responde em dois processos. Em um deles, ele foi condenado a 163 anos de prisão pelo crime contra 12 vítimas e, no outro processo, envolvendo 9 mulheres, a 114 anos. A soma da pena chega a 277 anos, 2 meses e 19 dias de prisão em regime fechado.
Na decisão, dada pela juíza titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Anápolis, Lígia Nunes de Paula em 7 de junho, ela destacou a importância da dignidade sexual das pacientes. “A medicina existe para curar as pessoas, não para feri-las ainda mais. Essa indispensável profissão, apesar de fundamental para a manutenção sadia da coletividade, não se sobrepõe a direitos de estirpe constitucional e tutelados pelo direito penal, como, dentro outros, o direito à liberdade e dignidade sexual”.
O médico foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, por violação sexual mediante fraude e assédio sexual, ao fim das investigações da Delegacia de Defesa da Mulher, em Anápolis.
Nicodemos também é obstetra e, na época dos crimes, tinha registro profissional de medicina ativo em Goiás, Pará, Paraná e no Distrito Federal. Os relatos apontam que ele se aproveitava da realização de exames, como o de ultrassom endovaginal, para “ter uma conduta não condizente com o momento”. A defesa do profissional da saúde vai recorrer da decisão, conforme afirmou ao G1.
Prisões
Inicialmente, algumas pacientes procuraram a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Anápolis para denunciar que foram vítimas de crimes sexuais dentro do consultório médico. Nicodemos passou a ser alvo de investigação depois que o caso ganhou repercussão e outras vítimas também procuraram as autoridades policiais para registrar os crimes.
Em setembro de 2021, ele chegou a ser preso pela primeira vez após as três priemeiras pacientes relatarem os abusos à Polícia Civil. No entanto, ele foi solto em 4 de outubro por decisão da Justiça, passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Outras ocorrências em Abadiânia foram registradas por novas vítimas e ele foi preso novamente em 8 de outubro do mesmo ano.
Fonte: O Globo