O Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), realizou nesta quinta-feira (24) uma operação de fiscalização e repressão a crimes relacionados à pirataria e outras infrações contra as relações de consumo em Salvador. A ação ocorreu nos bairros da Liberdade e do Caminho das Árvores, com foco em cinco estabelecimentos comerciais.
Em um shopping, as equipes encontraram 201 celulares escondidos em um fundo falso de uma loja de eletrônicos. Um homem que trabalhava como segurança do local foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo; ele portava uma pistola, que foi apreendida. Os aparelhos serão periciados para verificar possível origem ilícita, como receptação de produtos roubados.
Durante a operação, que contou com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), foram apreendidas aproximadamente 200 peças de roupas falsificadas de diversas marcas importadas em lojas localizadas no bairro da Liberdade.
Duas dessas lojas foram autuadas pela Codecon por irregularidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, além de receberem autos de infração da Sefaz por fraudes tributárias envolvendo a utilização indevida de CPF e CNPJ nas máquinas de cartão.
Na Avenida Tancredo Neves, em uma loja de outro centro de compras, a equipe verificou uma denúncia de publicidade enganosa. O estabelecimento exibia um relógio com preço anunciado de R$ 8 mil, porém o produto não estava disponível em estoque, configurando prática ilícita para atrair consumidores. A loja foi autuada pela Codecon e terá um termo circunstanciado de ocorrência registrado na Delegacia de Defesa do Consumidor.
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