Desde junho de 2022, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou a contar com um novo padrão gráfico, com a inclusão de elementos de segurança para evitar fraudes e atender aos requisitos internacionais de identificação.
Uma das mudanças que tem gerado confusão entre os motoristas é a tabela de categorias de habilitação, que agora apresenta 13 modalidades de código, como A1, B1, C1 e BE, localizada na parte inferior do documento. Muitos acreditam que essas novas categorias indicam subcategorias para condutores, relacionadas à cilindrada das motos ou ao tipo de câmbio nos automóveis, mas isso não procede.
A realidade é que as categorias de habilitação no Brasil permanecem as mesmas e são identificadas pelas letras A, B, C, D e E. A tabela de códigos foi inserida para facilitar a identificação dos motoristas por agentes de trânsito em outros países. As categorias, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), seguem as seguintes definições:
Categoria A: condutor de veículos de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
Categoria B: condutor de veículos motorizados, exceto motos, cujo peso bruto total não ultrapasse 3.500 kg e cuja lotação não exceda oito lugares (excluindo o motorista).
Categoria C: condutor de veículos da categoria B, além de veículos de carga com peso bruto superior a 3.500 kg.
Categoria D: condutor de veículos das categorias B e C, além de veículos utilizados no transporte de passageiros com mais de oito lugares (excluindo o motorista).
Categoria E: condutor de combinação de veículos, onde a unidade tratora é das categorias B, C ou D e o veículo acoplado (reboque, trailer, etc.) tem peso superior a 6.000 kg ou mais de oito lugares.
Em relação à nova CNH, outros elementos de segurança também foram implementados, como tinta fluorescente visível no escuro, hologramas e itens visíveis apenas sob luz ultravioleta. O layout também mudou: a assinatura foi movida para abaixo da foto e as cores predominantes passaram a ser verde e amarela. Além disso, a nova CNH permite a inclusão do nome social e filiação afetiva, se desejado pelo condutor.
Na parte inferior do documento, é possível ver a tabela com as categorias de habilitação, e abaixo dela, um campo para observações, que pode incluir restrições médicas ou se o motorista exerce atividade remunerada. Para motoristas iniciantes, a Permissão para Dirigir (P) também segue o novo padrão gráfico, e um QR Code no verso da CNH fornece acesso rápido a informações relacionadas ao condutor.
Importante ressaltar que, apesar das alterações no design e na inclusão de novos elementos de segurança, a validade da CNH não foi alterada. A validade do documento foi estabelecida em 2021 e permanece de dez anos para motoristas com menos de 50 anos, cinco anos para aqueles entre 50 e 69 anos e três anos para motoristas com 70 anos ou mais.
Fonte; UOL