Daniel Alves pagou a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) nesta segunda-feira e será solto da prisão em Barcelona. O brasileiro deixará o Centro Penitenciário Brians 2, cinco dias após a Justiça espanhola aceitar o pedido de liberdade provisória feito pela defesa do jogador.
A informação foi veiculada pelos principais jornais da Catalunha e confirmada pelo ge. Condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, o lateral passou 14 meses em prisão preventiva e deverá ser liberado nas próximas horas.
Daniel Alves demorou vários dias para levantar a quantia. Após a transferência do valor para a conta do tribunal, foi dada a instrução à administração penitenciária para fazer sua liberação. O jogador explorou diversas opções para efetuar o pagamento o mais rápido possível.
De acordo com o jornal catalão “La Vanguardia”, a defesa de Daniel Alves buscou um empréstimo bancário para tirá-lo da cadeia. Um banco não revelado teria se comprometido com a equipe, enquanto outros se negaram por questão de reputação. Em um primeiro momento, segundo o diário, o responsável pelo pagamento da fiança seria o pai de Neymar, Neymar da Silva Santos, quem negou o envolvimento. Familiares e amigos do jogador teriam corrido para juntar o dinheiro, segundo o jornal catalão “El Periódico”.
Ainda de acordo com o “La Vanguardia”, Inés Guardiola, advogada do jogador, foi ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, na quinta, tentar a liberação do brasileiro por meio de um certificado de pagamento pendente do Ministério da Fazenda da Espanha – o brasileiro tem 6,8 milhões de euros (R$ 36,6 milhões) a receber do Fisco espanhol no total, segundo o diário. No entanto, o órgão recusou, sendo necessário o dinheiro de fato constar na conta do tribunal.
Com um patrimônio avaliado em cerca de 60 milhões de euros (R$ 323 milhões), Daniel Alves está impedido de movimentar parte do dinheiro que possui, devido a uma disputa judicial no Brasil com a ex-esposa, Dinorah Santana, referente à pensão alimentícia dos dois filhos. Na Espanha, houve bloqueio de valores desde a acusação de agressão sexual.
Liberdade provisória e risco de fuga
Por maioria de votos, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona, na quarta passada, permitiu a Daniel Alves ficar fora da prisão enquanto os recursos são analisados, mediante fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), entrega dos passaportes brasileiro e espanhol, afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, além de não deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente. O jogador teve o pedido de liberdade provisória aceito depois de cinco negados.
A 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona considerou que, com os recursos apresentados por todas as partes, há possibilidade de o processo se estender além da metade da pena de prisão efetiva (dois anos e três meses) ou do tempo máximo para prisão preventiva na Espanha (dois anos). Também explicou que a prisão preventiva exige ser “objetivamente necessária” e que “ou não existam outras medidas menos onerosas que possam ser adotadas ou dure o tempo mínimo imprescindível” para todo o processo.
O único voto contrário foi de Luis Belestá. Para o magistrado, a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até metade da pena (dois anos e três meses) porque “os argumentos que levaram à prisão preventiva não só foram confirmados mas também reforçados”. Lembrou que “em três ocasiões este tribunal considerou que havia risco de fuga, a última em novembro de 2023, e as circunstâncias não só se mantêm atualmente mas também foram incrementadas com a sentença e a possibilidade de a pena ser aumentada por recurso”. E salientou que “todas as seções do tribunal ratificaram decisões de prorrogar a prisão preventiva para evitar risco de fuga, inclusive de penas inferiores à imposta ao Sr. Alves”.
Em audiência na véspera da decisão, citando Barcelona como seu local de residência, Daniel Alves garantiu: “Não vou fugir, confio na Justiça e estarei sempre à sua disposição”, segundo jornais espanhóis. A sessão foi realizada a portas fechadas, e o jogador se pronunciou por videoconferência – o pedido de liberdade provisória havia sido feito em meio a uma crise no sistema penitenciário na Catalunha.
Recursos podem alongar processo
A expectativa é que os recursos na sala de apelação do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha sejam deliberados nos próximos meses. Todas as partes recorreram da sentença: a defesa de Daniel Alves pede absolvição; o Ministério Público e os advogados da vítima demandam pena máxima, de 12 anos. O caso ainda pode ser levado até o Tribunal Supremo, órgão jurídico de última instância na Espanha.
Como a pena de prisão imposta foi baixa, a defesa do jogador acredita que os argumentos caiam. Antes do julgamento, a parte denunciante pedia sanção máxima, e o Ministério Público propôs nove anos de cárcere.
Daniel Alves foi acusado de agredir sexualmente uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate de Barcelona, no dia 30 de dezembro de 2022. Ele foi detido no dia 20 de janeiro de 2023, quando compareceu para um depoimento, e mantido em prisão preventiva, no Centro Penitenciário Brians 2. Duas semanas depois do julgamento de três dias, em fevereiro de 2024, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona anunciou a sentença de quatro anos e meio de prisão mais cinco anos de liberdade vigiada.
Fonte: GE