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    Início - Histórico de prefeitos cassados: cidade baiana tem segunda gestão investigada pela Justiça Eleitoral
    Bahia

    Histórico de prefeitos cassados: cidade baiana tem segunda gestão investigada pela Justiça Eleitoral

    MoreiraMoreira24 de setembro de 20253 Minutos de Leitura
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    A prefeita de Maiquinique, Valéria Silveira (PV), e o vice dela, Kayke Jardim (PSD), são investigados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político, captação ilícita de votos e conduta vedada. Apenas quatro anos antes, em 2021, o ex-prefeito e a vice da mesma cidade também tiveram os mandatos cassados pelo mesmo motivo.

    Justiça determina cassação de prefeita e vice de cidade da BA por abuso de poder e concessão de benefícios em troca de votos — Foto: Reprodução/Redes sociais

    Jesulino de Souza Porto (DEM) e a vice Marilene Gusmão (PMB) venceram as eleições de 2020 em Maiquinique. Em novembro de 2021, foi constatado que eles realizaram distribuição de combustível durante o período eleitoral para obtenção de votos.

    A cassação da chapa ocorreu após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). A decisão ainda aplicou multa de R$ 10 mil para cada candidato, determinou a realização de novas eleições em Maiquinique e cassou os direitos políticos de Jesulino por oito anos.

    Prefeito e vice de cidade no sudoeste da BA tiveram mandatos cassados por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos — Foto: Reprodução/TV Sudoeste

    Com isso, Valéria Silveira e Kayke Jardim se candidataram como prefeita e vice-prefeito na eleição suplementar que ocorreu em novembro de 2022. Eles venceram o outro candidato com apenas 65 votos de diferença. Em 2024, os dois políticos conseguiram a reeleição.

    Na terça-feira (23), a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos dois cargos. Segundo informações divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), os políticos:

    Manipularam a data de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);

    Concederam licenças-prêmio para servidores públicos em troca de apoio político.

    Com isso, a Justiça Eleitoral determinou a inelegibilidade dos investigados pelo prazo de oito anos e a cassação do diploma dos dois. Além disso, estabeleceu uma multa de R$ 10 mil para cada um.

    A coligação da qual a dupla faz parte, chamada de “Coligação Maiquinique Segue Avançando”, também deve pagar multa de R$ 10 mil por conduta vedada. Vale ressaltar que a decisão ainda deve passar por instâncias superiores até que as determinações sejam aplicadas.

    O g1 não conseguiu contato com os partidos, nem com os políticos.

    Fonte: g1 Bahia

    Justiça Eleitoral Maiquinique Ba Prefeita tem mandato cassado
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