A Justiça Eleitoral da 106ª Zona Eleitoral de Queimadas, na região sisaleira da Bahia, decidiu anular todos os votos da chapa proporcional do partido Podemos nas eleições municipais de 2024. A decisão foi divulgada na tarde desta segunda-feira (2) e gerou forte repercussão no cenário político local.
Com a medida, o vereador eleito Tonierley Guimarães Queiroz, conhecido como Toninho, teve o mandato cassado, assim como os suplentes da legenda.
De acordo com a decisão judicial, ficou caracterizada fraude à cota de gênero, uma vez que o partido teria registrado candidaturas femininas fictícias, com o objetivo exclusivo de cumprir a exigência legal que determina o mínimo de 30% de candidatas mulheres na chapa proporcional.
A Justiça apontou diversos indícios que confirmaram a irregularidade, entre eles a ausência de atos de campanha, o baixo número de votos obtidos, prestações de contas padronizadas entre as candidatas e depoimentos de testemunhas colhidos durante a investigação.
A sentença determina ainda a recontagem dos votos, com novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que poderá alterar a composição da Câmara Municipal de Vereadores de Queimadas.
Apesar da decisão, os efeitos práticos da cassação só ocorrerão após o julgamento definitivo do processo ou eventual confirmação pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), uma vez que ainda cabe recurso.
Caso a decisão seja mantida, a vaga deverá ser ocupada pelo ex-vereador Litinho do Riacho (PSB).
Logo após a divulgação da sentença, Toninho se manifestou por meio das redes sociais. Ele afirmou ter recebido a notícia com tristeza, mas disse estar confiante na reversão da decisão e na permanência no cargo.
Redação FR Notícias, com informações Vem Ver Cidade