O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar por 90 dias para tratar um quadro de broncopneumonia. Após esse período, a situação será reavaliada pela Corte.
A decisão atende a um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favorável à flexibilização do regime em razão do estado de saúde do ex-presidente. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e estava detido no Complexo da Papuda, em Brasília.
No dia 13 de março, ele deixou a unidade prisional após apresentar complicações respiratórias e precisar de internação. Bolsonaro foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular, onde tratou uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.
De acordo com o boletim médico mais recente, divulgado nesta terça-feira (23), o ex-presidente apresenta evolução favorável e está clinicamente estável. A expectativa é de que ele receba alta da UTI nas próximas horas, caso o quadro continue evoluindo de forma satisfatória.
Apesar da melhora, médicos apontam que a recuperação ainda é lenta e exige cuidados contínuos. Essa não é a primeira vez que Bolsonaro apresenta problemas de saúde durante o período de prisão, com registros de outros episódios que exigiram atendimento médico.
Com a autorização da prisão domiciliar, Bolsonaro deverá permanecer em casa durante o período de tratamento, seguindo as determinações judiciais, enquanto o STF acompanha a evolução do seu estado de saúde.
Em decisões anteriores, Moraes já havia negado pedidos semelhantes de prisão domiciliar, sob o argumento de que a medida é excepcional e de que, naquele momento, o ex-presidente não atendia aos requisitos necessários. Na ocasião, também foi destacado que Bolsonaro mantinha rotina ativa de visitas, inclusive de aliados políticos.
Durante o período em que esteve custodiado na Papuda, o ex-presidente recebeu acompanhamento médico frequente, com atendimentos regulares realizados por profissionais da unidade prisional e por médicos particulares, o que foi levado em consideração nas avaliações sobre seu estado de saúde.
Fonte: G1