O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que condene o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo teria planejado e executado ações para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, minando a democracia e tentando manter Bolsonaro no poder à força.
O que diz a acusação?
De acordo com Gonet, Bolsonaro e seus aliados organizaram uma estrutura que espalhou desinformação sobre fraudes eleitorais, incentivou a radicalização de seus apoiadores e tentou pressionar as Forças Armadas a apoiar medidas ilegais, como:
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Anular o resultado das eleições de 2022
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Prender autoridades do Judiciário
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Intervir nos outros poderes da República
O procurador afirma que o plano foi sendo construído aos poucos, desde antes da eleição, e que a ação culminou nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
Crimes atribuídos a Bolsonaro
Bolsonaro é acusado de cinco crimes graves:
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Tentativa de golpe de Estado
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Organização criminosa armada
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Dano qualificado (por destruição de patrimônio público)
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Deterioração de bem tombado (por depredação de prédios históricos)
Gonet afirma que Bolsonaro foi o principal articulador da trama, utilizando a estrutura da Presidência da República para mobilizar apoio, manipular informações e atacar as instituições democráticas.
“As ações não foram isoladas ou espontâneas. Foram coordenadas e organizadas para romper com a ordem democrática e impedir a alternância legítima de poder”, destacou o procurador.
Quem mais está sendo acusado?
Além de Bolsonaro, são réus:
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Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator)
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Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
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Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
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Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro)
A PGR os classifica como o “núcleo central” da organização criminosa, que ainda teria outros membros em ações penais paralelas.
Provas reunidas
Entre as evidências apresentadas pela PGR estão:
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Mensagens, áudios e documentos com planos golpistas
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Minutas de decretos de intervenção militar
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Depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas
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Gravações e registros oficiais de ações coordenadas
A PGR destacou que as próprias ações do grupo foram amplamente documentadas, tornando a comprovação dos crimes ainda mais evidente.
“Não há como negar os fatos. Foram planos públicos, falas gravadas, documentos apreendidos e provas materiais robustas”, disse Gonet.
O que acontece agora?
Com a entrega das alegações finais da PGR, os réus têm 15 dias para apresentar suas defesas. O primeiro será Mauro Cid, por ter fechado um acordo de delação premiada.
Depois disso, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, irá preparar seu voto, e o julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros.
A expectativa é que o julgamento aconteça até setembro de 2025.
Redação FR Notícias/informações G1