Em um julgamento que reforça o cerco a irregularidades no uso de recursos públicos, a Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) por corrupção passiva em um esquema de desvio de emendas parlamentares. O caso é considerado um dos mais relevantes já analisados pela Corte sobre o uso indevido desse tipo de verba, especialmente em um momento em que cresce a cobrança por mais transparência na destinação de recursos do orçamento público.
A investigação, conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), apontou que os parlamentares integravam o núcleo central de uma organização que cobrava propina em troca da liberação de emendas destinadas a municípios. Segundo as apurações, o grupo teria solicitado cerca de R$ 1,6 milhão em vantagens indevidas para viabilizar o repasse de aproximadamente R$ 6,6 milhões em recursos públicos.
Condenados e penas
Os condenados são:
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Josimar Cunha Rodrigues (Josimar Maranhãozinho – PL/MA), com pena de 6 anos e 5 meses
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Gildenemir de Lima Sousa (Pastor Gil – PL/MA), com 5 anos e 6 meses
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João Bosco da Costa (Bosco Costa – PL/SE), com 5 anos
As penas deverão ser cumpridas em regime semiaberto. Caberá à Câmara dos Deputados analisar a situação dos parlamentares quanto à manutenção dos mandatos.
Decisão unânime
O relator do caso, Cristiano Zanin, votou pela condenação e foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Além das penas de prisão, os condenados:
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ficarão inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena
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deverão ressarcir cerca de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos
Outros quatro envolvidos no esquema também foram condenados.
Fonte G1