A prefeita de Araci, no nordeste da Bahia, Maria Betivânia Lima da Silva, conhecida como Keinha (PDT), está a um passo de perder o mandato após o avanço do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que apura denúncias de abuso de poder político e assédio eleitoral durante as eleições municipais de 2024.
O placar parcial do julgamento registra dois votos favoráveis à cassação do mandato e à declaração de inelegibilidade da gestora, contra um voto pela absolvição.
Vídeo com ameaças a servidores embasa acusações
A principal prova da ação é um vídeo gravado durante um evento político, no qual a prefeita aparece ameaçando servidores comissionados que apoiavam candidatos da oposição. Em um dos trechos, Keinha afirma: “Ou você quer a família 12 por inteira ou vaze”, em referência ao número do partido.
As declarações foram interpretadas como tentativa de coagir servidores públicos, caracterizando assédio eleitoral e uso indevido da máquina pública para fins eleitorais.
Julgamento é suspenso após pedidos de vista
Apesar do avanço no julgamento, a análise do processo foi suspensa após pedidos de vista simultâneos do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Mata, e do desembargador Ricardo Maracajá. A data para retomada do julgamento ainda não foi definida.
Até o momento, os votos pela cassação foram proferidos pelos desembargadores Moacyr Pitta Lima, que defendeu a perda do mandato, e Maízia Seal Carvalho, que também votou pela inelegibilidade da prefeita. O voto contrário à cassação optou pela absolvição da gestora.
Ministério Público Eleitoral defende perda do mandato
O procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão também se manifestou favoravelmente à cassação e à inelegibilidade de Keinha. Em seu parecer, afirmou que a própria prefeita é responsável pelas consequências do processo:
“Se alguém é responsável pela cassação do mandato dela, é ela própria”, declarou.
Processo e possíveis consequências
Keinha e a vice-prefeita Gilmara Góes Magalhães (PSD) respondem a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder político. A acusação aponta que, além das ameaças, houve retaliações administrativas contra servidores que demonstraram apoio à oposição, incluindo transferências e exonerações.
O caso também chegou ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeita, obrigando-a a respeitar a liberdade de voto dos servidores públicos.
Em primeira instância, a Justiça reconheceu o abuso de poder, mas aplicou apenas uma multa de R$ 150 mil. A decisão foi contestada pela coligação adversária e pelo Ministério Público Eleitoral, que recorreram ao TRE-BA pedindo a cassação do mandato.
Cassação pode levar a novas eleições
Caso o TRE-BA confirme a maioria pela cassação, o município de Araci deverá realizar novas eleições, conforme prevê a legislação eleitoral. Até a conclusão do julgamento, Keinha permanece no cargo, enquanto a gestão municipal segue sob clima de instabilidade política.
Fonte: Vem Ver Cidade