Após as eleições, o Senado Federal retoma nesta terça-feira (6) a discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias e tem um dia de descanso. A PEC 221/2019 será debatida no Plenário também na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8), sempre a partir das 14h.
O texto estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, que poderão ser cumpridas em cinco dias de oito horas. A proposta também prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
A matéria foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário antes de ser votada em primeiro turno. Caso seja aprovada, seguirá para o segundo turno, que exige outras três sessões de debate. Os prazos podem ser reduzidos caso os senadores aprovem um calendário especial.
A PEC estabelece ainda jornada de até oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários. A redução da jornada também poderá ocorrer por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho.
A PEC 221/2019 foi relatada na CCJ pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). O texto aprovado na Câmara dos Deputados recebeu 36 emendas durante a análise na comissão, mas todas foram rejeitadas.
Segundo Omar Aziz, eventuais mudanças no texto exigiriam que a proposta retornasse à Câmara dos Deputados para uma nova análise.
Em comunicado, a Presidência do Senado classificou o fim da escala 6×1 como um tema de ampla relevância para a sociedade brasileira e afirmou que a discussão será conduzida considerando diferentes perspectivas.
A Presidência também declarou compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que levem em conta trabalhadores, setor produtivo e desenvolvimento econômico e social do país.
A proposta tem como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).
Fonte: Correio