A Reforma da Previdência, promulgada em 2019, prevê ajustes automáticos nas regras de transição que entram em vigor ano a ano. Em 2026, algumas dessas mudanças passam a valer e afetam quem está perto de pedir a aposentadoria.
Entre as quatro regras de transição criadas pela reforma, duas tiveram atualização na virada de 2025 para 2026. Na regra que substitui o antigo modelo 86/96, a soma da idade com o tempo de contribuição passou a exigir 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens.
Para servidores públicos, a pontuação é a mesma, mas há exigências adicionais:
homens: 62 anos de idade e 35 de contribuição;
mulheres: 57 anos de idade e 30 de contribuição.
Em ambos os casos, são necessários 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.
Outra regra de transição, voltada a quem tem longo tempo de contribuição, elevou a idade mínima para 59 anos e meio (mulheres) e 64 anos e meio (homens). A cada ano, a idade sobe seis meses, até alcançar 62 anos para mulheres e 65 anos para homens em 2031. O tempo mínimo de contribuição segue em 30 anos para mulheres e 35 para homens.
Professores
Para professores, a transição combina idade mínima e tempo de contribuição no magistério. Em 2026, as mulheres podem se aposentar a partir dos 54 anos e meio, e os homens, aos 59 anos e meio.
A idade também aumenta seis meses por ano, até chegar a 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens) em 2031. O tempo mínimo de contribuição é de 25 anos para mulheres e 30 para homens.
Essa regra vale para professores da iniciativa privada, da rede federal e de pequenos municípios. Redes estaduais e grandes municípios seguem os regimes próprios.
Aposentadoria por idade
A regra da aposentadoria por idade está totalmente em vigor desde 2023. Ela é voltada, principalmente, a trabalhadores que contribuíram menos tempo.
homens: idade mínima de 65 anos;
mulheres: idade mínima de 62 anos.
Para ambos, o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos. A elevação gradual da idade feminina ocorreu entre 2020 e 2023, quando atingiu o patamar atual.
Simulação do benefício
O INSS disponibiliza a simulação da aposentadoria pelo Meu INSS, tanto no computador quanto no celular. A ferramenta mostra idade, sexo, tempo de contribuição e quanto falta para se aposentar em cada regra vigente, além da opção de baixar o resultado em PDF.
Algumas transições previstas na reforma não se aplicam mais em 2026. É o caso do pedágio de 100%, já cumprido tanto no setor privado quanto no serviço público, e do pedágio de 50%, que beneficiou apenas quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019. Todos os segurados enquadrados nessas regras já se aposentaram até o fim de 2022.
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