Entre janeiro e maio de 2025, a Justiça da Bahia registrou 19.510 processos relacionados à oferta de pensão alimentícia, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Isso representa uma média de 163 novos casos por dia, e uma projeção de mais de 46 mil ações até o fim do ano, superando os números de 2024.
De acordo com a defensora pública Mariana Sampaio, da Defensoria Especializada de Família, a maioria dos pedidos é feita por mulheres, que representam os filhos menores. Ela destaca que a crescente nos números reflete maior conscientização da população, impulsionada por campanhas, divulgação na mídia e necessidade financeira.
Um exemplo disso foi o aumento na busca por informações após a exibição de uma novela da TV Globo. “Duas semanas depois do episódio, realizamos o mutirão ‘Mães em Ação’ e tivemos 308 atendimentos apenas na Bahia”, contou Mariana.
A defensora ainda alerta que mais da metade dos processos retornam à Justiça por inadimplência. Em muitos casos, mesmo após a pensão ser fixada, o pagamento não é cumprido, podendo levar à execução judicial e prisão civil do devedor.
Ela orienta que mães devem guardar comprovantes de gastos com a criança — como escola, alimentação e saúde — para fundamentar os pedidos. A Defensoria Pública oferece atendimento gratuito às pessoas que não têm condições de arcar com os custos de um processo.
Fonte: Bahia Notícias, parceiro do Acorda Cidade