Uma funcionária grávida foi demitida por justa causa em Salvador após apresentar sete atestados médicos, dos quais seis eram falsos. A Justiça manteve a demissão, considerando o ato como improbidade. Segundo a advogada Juliana Costa Pinto, entregar atestados falsos pode configurar crime e justificar o desligamento.
A suspeita começou quando a empresa notou erro no nome do médico em um dos atestados. Após investigação junto à UPA de San Martin e ao Conselho Regional de Medicina (Cremeb), foi confirmada a falsificação. Mesmo com estabilidade gestacional, a funcionária perdeu o direito às verbas rescisórias.
A advogada ressalta que o excesso de atestados verdadeiros não justifica, por si só, a demissão, e recomenda que empregadores investiguem e consultem especialistas antes de aplicar a justa causa. Reportagem anterior mostrou que atestados falsos são facilmente encontrados na internet por preços a partir de R$ 29.
Fonte: Correio