A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana.
O fim da escala 6×1 foi votada em em dois turnos e, em ambos, todos os deputados da Bahia que estavam presentes votaram a favor da redução da carga horária dos trabalhadores.
Apenas dois deputados não votaram no primeiro turno, pois estavam ausentes; e três não votaram no segundo turno, pelo menos motivo.
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22 em primeiro turno e 461 a 19 votos no segundo turno.
Agora, a proposta segue para análise dos senadores.
Como votaram os deputados da Bahia
A favor nos dois turnos:
Afonso Florence (PT)
Alice Portugal (PCDOB)
Antônio brito (PSD)
Bacelar (PV)
Capitão Alden (PL)
Charles Fernandes (PSD)
Cláudio Cajado (PP)
Dal Barreto (União Brasil)
Daniel Almeida (PCDOB)
Diego Coronel (Republicanos)
Elmar Nascimento (União Brasil)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
Ivoneide Caetano (PT)
Jorge Araujo (PP)
Joseildo Ramos (PT)
Leo Prates (Republicanos)
Leur Lomanto Júnior (União Brasil)
Lídice da Mata (PSB)
Marcelo Nilo (Republicanos)
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Jr. (PSB)
Neto Carletto (Avante)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Paulo Azi (União Brasil)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (PSD)
Ricardo Maia (MDB)
Roberta Roma (PL)
Rogéria Santos (Republicanos)
Sergio Brito (PSD)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
Ausentes:
Adolfo Viana (PSDB)
João Carlos Bacelar (PL)
Jorge Solla (PT) – votou a favor no primeiro turno, mas ficou ausente no segundo.
O que diz a proposta
A proposta altera a parte da Constituição Federal que trata sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e deixa expresso que a “duração do trabalho normal” não será superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais.
O artigo prevê exceções ao permitir compensações de horários e a redução da jornada conforme acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Conforme a proposta, a redução das quatro horas na jornada de trabalho será concretizada em duas etapas:
as primeiras duas horas em até dois meses após a promulgação da PEC;
as quatro horas restantes em até 12 meses após a redução das primeiras duas horas.
O fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.
Fonte: G1 Bahia