A Polícia Civil da Bahia, por meio da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Vitória da Conquista, concluiu nesta quinta-feira (24) o inquérito que apurou crimes praticados por um fisioterapeuta e uma farmacêutica, após duas mulheres sofrerem graves lesões durante procedimentos estéticos realizados em uma clínica localizada no centro da cidade.
De acordo com a investigação, uma das vítimas ficou com deformidade permanente e incapacidade para suas atividades habituais por mais de 30 dias. A segunda paciente apresentou hipersensibilidade e dor abdominal, com igual período de afastamento de suas ocupações. Os procedimentos ocorreram em maio de 2024 e janeiro de 2025.
Durante a 15ª fase da Operação Unum Corpus, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na clínica. No local, foram encontrados produtos com validade vencida, ausência de alvará sanitário e diversas irregularidades, como a utilização de um micro-ondas doméstico para aquecer seringas contendo plasma, que chegaram a explodir dentro do aparelho. Quatro salas foram interditadas e o celular do fisioterapeuta foi apreendido.
As investigações também constataram que o fisioterapeuta direcionava suas pacientes a uma farmácia específica para a compra de medicamentos manipulados, com nomes fantasia de fórmulas, sem a indicação clara de compostos ou dosagens. Isso impossibilitava a cotação em outras farmácias e comprometia a segurança do tratamento.
A conduta dos investigados também configurou crime contra as relações de consumo, na modalidade de propaganda enganosa, ao oferecerem serviços e produtos sem apresentar informações claras e precisas sobre composição e finalidade.
De acordo com o delegado titular da DT de Vitória da Conquista e responsável pelas investigações, Paulo Henrique de Oliveira, laudos técnicos também apontaram irregularidades graves nas rotulagens, como a ausência de dados obrigatórios.
“Isso configura um crime contra a saúde pública. Essa inexistência de informações é capaz de causar sérios riscos à saúde dos usuários, pois não permite ao paciente acesso ao tipo de substância que está sendo utilizada, bem como o expõe ao risco de intoxicação ou eventos adversos”, afirmou.
Paulo Henrique também ressaltou que o inquérito aponta o uso de furosemida, substância de prescrição médica exclusiva, o que levou ao indiciamento do fisioterapeuta por exercício ilegal da medicina. Também foram recebidas denúncias sobre falta de higiene e uso de celular durante os procedimentos, além de relatos de que o profissional fazia aplicações injetáveis sem luvas e que havia constante presença de baratas no ambiente.
A farmacêutica, responsável técnica pela farmácia de manipulação, foi indiciada por falsificação de produto destinado a fins terapêuticos e propaganda enganosa, por fornecer medicamentos sem observar os padrões legais de rotulagem e segurança.
O fisioterapeuta foi indiciado por dois crimes de lesão corporal grave, um de lesão gravíssima, exercício ilegal da medicina, falsificação de produto terapêutico e propaganda enganosa. Já a farmacêutica responderá por falsificação de produto destinado a fins medicinais e propaganda enganosa.
Ambos respondem em liberdade. A conclusão do inquérito foi encaminhada ao Poder Judiciário, ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (Crefito-7) e ao Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA).
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