Entidades de aposentados e pensionistas aumentaram em 2,5 vezes a quantidade de descontos sobre aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os dados são do próprio instituto, obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Além disso, os repasses financeiros no mesmo período aumentaram 6,5 vezes.
Investigação deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) no mês passado revelou que, pelo menos desde 2019, associações vinculadas ao INSS descontavam parte dos benefícios de aposentados e pensionistas — a título de oferecer algum serviço —, mas sem ter a autorização da pessoa.
O esquema pode ter desviado R$ 6 bilhões, de acordo com a PF.
Na resposta à LAI, o órgão justificou que possui dados com a quantidade de descontos realizados apenas a partir de março de 2020 e não do período completo em que os descontos eram realizados – pelo menos, desde 2014.
No começo da série histórica, em março de 2020, as associações tinham 2 milhões de beneficiários com descontos. Três em cada quatro (75%) vinham da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), que tinha 1,5 milhão de associados.
Ao longo do tempo, as variações foram se acumulando ao ponto de em abril de 2024, a base total de descontos das entidades ter chegado a quase 8 milhões de pessoas.
No fim da tarde desta segunda-feira (19), o INSS afirmou que 1,6 milhões de pessoas já solicitaram o reembolso de valores descontados sem autorização em suas aposentadorias e pensões.
Picos de variações
Os dados apresentados pelo INSS demonstram que com o passar do tempo, nos últimos anos, as entidades e associações descobriram uma “galinha dos ovos de ouro” nos descontos diretos em folha.
No primeiro mês em que os dados foram disponibilizados, apenas 10 associações praticavam o desconto de participação. Em janeiro de 2025, o número tinha saltado para 37 entidades de aposentados e pensionistas.
O valor, que em março de 2020 era de R$ 40.499.490,23, saltou para R$ 306.853.786,65 em janeiro de 2025 – 6,5 vezes maior.
A mesma variação exponencial acontece com o valor anual do período. Enquanto em 2020 as entidades receberam, entre março e dezembro, R$ 412 milhões, no mesmo período de 2024 os descontos renderam R$ 2,9 bilhões.
O descontrole no cadastro de novos associados foi tão grande que, em março de 2024 as entidades tiveram um registro de 796,6 mil novos beneficiários cadastrados – um número jamais alcançado antes ou depois dessa data.
Biometria
Apesar de ter sido burlada após a sua instituição, a biometria ainda teve um papel importante na redução do quantitativo de descontos obtidos pelas associações, numa movimentação inversamente proporcional ao das receitas que entravam pelos cofres e que mantinham uma tendência de aumento.
G1 Globo