A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de bens e valores para garantir a execução de multas que, somadas, chegam a R$ 250 mil contra as duas principais forças políticas de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia.
Entre os atingidos pela decisão está o prefeito Marcelo Passos (União Brasil).
A medida alcança as coligações “Pra Coité Seguir Mudando” (PT/PSD/PCdoB/PP) e “Coité Quer Mais” (União Brasil/Republicanos/PSDB, entre outros partidos). As penalidades são resultado de irregularidades constatadas durante o último pleito eleitoral.
Segundo a decisão judicial, o processo já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso quanto à responsabilização dos envolvidos. Por esse motivo, o juiz responsável negou as tentativas recentes das defesas de suspender a cobrança das multas, alegando que os argumentos apresentados não possuem respaldo jurídico nesta fase processual.
Para assegurar o pagamento, o Judiciário determinou o uso do SISBAJUD, sistema que permite a penhora online de valores em contas bancárias dos executados. Além do montante principal, a decisão prevê o acréscimo de 10% de multa e 10% de honorários advocatícios.
Além do prefeito Marcelo Passos, também figuram na decisão Danilo José Ramos de Oliveira, Rozana Lima Gonçalves Araújo e Renato Souza dos Santos.
Até o momento, não houve manifestação pública dos citados sobre a decisão judicial.
Fonte: A Tarde