Fechar Menu
    Últimas Notícias

    Homem morre durante partida de futebol na Bahia; é o segundo caso no mesmo campo em uma semana

    Detran-BA divulga lista final dos 20 mil selecionados no programa CNH da Gente; veja como consultar

    UPA de Capim Grosso registra 20 vítimas de acidentes de trânsito e cinco óbitos em uma semana

    Mãe e filho morrem após colisão entre motocicleta e caminhonete em Mirangaba

    Capim Grosso se despede do Intermunicipal 2026 após eliminação para a seleção de Crisópolis

    Empresário é preso suspeito de enviar videogame com explosivo para loja de concorrente

    Facebook X (Twitter) Instagram
    Plantão
    • Homem morre durante partida de futebol na Bahia; é o segundo caso no mesmo campo em uma semana
    • Detran-BA divulga lista final dos 20 mil selecionados no programa CNH da Gente; veja como consultar
    • UPA de Capim Grosso registra 20 vítimas de acidentes de trânsito e cinco óbitos em uma semana
    • Mãe e filho morrem após colisão entre motocicleta e caminhonete em Mirangaba
    • Capim Grosso se despede do Intermunicipal 2026 após eliminação para a seleção de Crisópolis
    • Empresário é preso suspeito de enviar videogame com explosivo para loja de concorrente
    • Homem persegue carro de aplicativo e ameaça passageiros com faca e facão por ciúmes da ex em Serrinha
    • Jovem é morto a tiros em Serrolândia 29 dias após pai também ser assassinado em Jacobina
    Facebook Instagram RSS
    FR Notícias
    • Início
    • Capim Grosso
    • Região
    • Bahia
    • Brasil e Mundo
    • Politica e Esporte
    • Acervo – Folha Regional
    FR Notícias
    Início - Lula veta exigência de exame toxicológico para obtenção de CNH nas categorias A e B; carteira social é sancionada
    Brasil e Mundo

    Lula veta exigência de exame toxicológico para obtenção de CNH nas categorias A e B; carteira social é sancionada

    MoreiraMoreira27 de junho de 20252 Minutos de Leitura
    Facebook Twitter E-mail Telegrama O que você acha do WhatsApp?

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, nesta sexta-feira (27), a exigência da realização de exame toxicológico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros de passeio).

    O veto foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.

    A exigência do exame foi incluída por parlamentares dentro de um projeto aprovado no Congresso que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para custear a CNH de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

    O projeto foi sancionado por Lula com a previsão de utilizar as multas também para custear CNH de pessoas de baixa renda. Porém, o presidente vetou o trecho que trata do exame toxicológico.

    Vale lembrar que o exame toxicológico é obrigatório para habilitação nas categorias C, D e E (transporte de cargas e passageiros). Esta determinação está mantida, sem alterações.

    O veto terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão. Caso o veto caia, o exame será obrigatório.

    Ao justificar o veto, Lula informou que a exigência “contraria o interesse público, pois resultaria em aumento de custos para a sociedade e poderia influenciar que mais pessoas optassem por dirigir sem a devida habilitação, o que comprometeria, por consequência, a segurança viária”.

    Lula seguiu a orientação dos ministérios dos Transportes, Saúde, Justiça e Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). A exigência do exame, cujo resultado deveria ser negativo, era uma das etapas de obtenção da permissão para dirigir: a primeira habilitação.

    O trecho vetado alterava o artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro, que já determina a obrigatoriedade de resultado negativo no exame toxicológico para que um condutor consiga a habilitação nas categorias C, D e E (transporte de cargas e passageiros).

    Fonte: G1

    CNH Social Lula veta toxicológico Toxicológico deixa de ser obrigatório
    Compartilhar. Facebook Twitter O que você acha do WhatsApp? E-mail Telegrama

    Mais notícias

    16 de novembro de 2026

    Detran-BA divulga lista final dos 20 mil selecionados no programa CNH da Gente; veja como consultar

    16 de novembro de 2026
    16 de novembro de 2026

    UPA de Capim Grosso registra 20 vítimas de acidentes de trânsito e cinco óbitos em uma semana

    16 de novembro de 2026
    16 de novembro de 2026

    Mãe e filho morrem após colisão entre motocicleta e caminhonete em Mirangaba

    16 de novembro de 2026
    Deixe uma resposta Cancelar resposta

    2 × três =

    Publicidade
    Últimas Notícias

    Homem morre durante partida de futebol na Bahia; é o segundo caso no mesmo campo em uma semana

    Detran-BA divulga lista final dos 20 mil selecionados no programa CNH da Gente; veja como consultar

    UPA de Capim Grosso registra 20 vítimas de acidentes de trânsito e cinco óbitos em uma semana

    Mãe e filho morrem após colisão entre motocicleta e caminhonete em Mirangaba

    FR Notícias No Facebook
    Facebook Instagram RSS
    © 2026 Portal FR Notícias. Desenvolvido por Equipe FR Notícias.

    Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.

    Bloqueador de anúncios ativado!
    Bloqueador de anúncios ativado!
    Nosso site é possível exibindo anúncios online para nossos visitantes. Por favor, apoie-nos desabilitando seu Ad Blocker.