A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) estará nos municípios de Mairi e São José do Jacuípe nos dias 7 e 8 de julho para oferecer atendimento jurídico gratuito à população. A iniciativa busca ampliar o acesso à justiça, levando serviços essenciais a moradores da região da Bacia do Jacuípe.
Em Mairi, os atendimentos serão realizados na segunda-feira (7), das 9h às 16h, na Praça J.J. Seabra. Já em São José do Jacuípe, a equipe estará na terça-feira (8), no mesmo horário, na Praça da Matriz.
Durante a ação, a população poderá receber orientação jurídica e acessar diversos serviços, entre eles retificação de registros civis, solicitação de pensão alimentícia, divórcio consensual, guarda de menores, regulamentação de visitas e realização gratuita de exame de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade.
Os atendimentos serão feitos por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido, o cidadão deve apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, além da documentação relacionada ao caso que deseja resolver.
Segundo a coordenadora da Unidade Móvel de Atendimento, Camila Berenguer, a iniciativa aproxima a Defensoria da população e facilita o acesso aos serviços jurídicos.
“A Unidade Móvel é a Defensoria mais permeável. Através dela, a população local acessa parte dos serviços de forma muito ágil, o que torna o acesso à justiça concreto e efetivo”, destacou.
A ação faz parte da estratégia da Defensoria Pública da Bahia de descentralizar os atendimentos e garantir que moradores de municípios do interior tenham acesso gratuito à assistência jurídica, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.
Fonte: Ascom Defensoria