O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um Inquérito Civil para investigar se imóveis urbanos de Ipirá, no centro-norte da Bahia, foram classificados indevidamente como rurais e tiveram valores abaixo do mercado usados como base para o cálculo de impostos municipais.
A suspeita é de que a prática tenha reduzido a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ITIV (Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis), além de ter beneficiado proprietários de imóveis.
A informação consta no Diário Oficial do Ministério Público publicado na segunda-feira, 5.
A investigação, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Ipirá, teve origem em um Procedimento Preparatório, identificado pelo número IDEA 716.9.560033/2025.
Quem é investigado no caso?
O secretário municipal de Finanças e Planejamento de Ipirá, Teófilo Ferreira do Nascimento Júnior, conhecido como Professor Teófilo Nascimento, é um dos principais alvos da investigação.
Isso porque as suspeitas estão concentradas em possíveis irregularidades praticadas dentro da secretaria comandada por ele.
Neste momento, o Ministério Público apura se uma possível prática reiterada dentro da secretaria levou à classificação indevida de imóveis urbanos como rurais e à utilização de valores abaixo do mercado como base para o cálculo de impostos municipais.
A investigação também busca identificar a eventual responsabilidade de outros agentes públicos e de donos de imóveis que possam ter sido beneficiados pelas possíveis irregularidades.
Prejuízo aos cofres públicos
Na ação, o MP-BA investiga ainda se a possível fraude teria afetado a arrecadação do município. O IPTU é cobrado sobre imóveis urbanos, enquanto o ITIV incide sobre a transmissão de imóveis.
Caso seja confirmada a redução indevida das bases de cálculo, Ipirá pode ter deixado de arrecadar recursos que deveriam entrar nos cofres públicos.
Quantos imóveis são investigados?
Até o momento, o Ministério Público não informou quantos imóveis são alvo da investigação.
O Inquérito Civil vai apurar quais propriedades foram classificadas como rurais, quais critérios foram usados para definir os valores dos imóveis e se houve processos administrativos que justificassem essas alterações.
A TARDE entrou em contato com o MP-BA para obter mais detalhes sobre a investigação e também procurou a Prefeitura de Ipirá para que se manifestasse sobre as suspeitas. A reportagem aguarda retorno.
Fonte: A Tarde