O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar um possível caso de superfaturamento na compra de livros didáticos pela Prefeitura Municipal de Quixabeira, cidade localizada na região Centro-Norte da Bahia.
A decisão, assinada pela procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota, foi publicada nesta quarta-feira (19).
Segundo o MPF, a denúncia aponta irregularidades no Pregão Eletrônico nº 010/2024, por meio do qual o município teria adquirido 2.110 livros didáticos ao custo unitário de R$ 250, totalizando R$ 527,5 mil, pagos integralmente em um único dia. Os recursos utilizados são provenientes do FUNDEB, fundo destinado ao financiamento da educação básica pública.
A procuradora destaca que há indícios de que os valores pagos estariam acima dos praticados pelo mercado, o que pode configurar enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da administração pública. Se confirmadas, as condutas podem ser enquadradas como atos de improbidade administrativa, conforme a legislação federal vigente.
O pregão foi vencido pela empresa United Representações Comerciais Ltda., responsável pelo fornecimento dos livros. Ainda de acordo com o MPF, a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil é necessária para aprofundar a apuração, reunir documentos e ouvir os envolvidos, a fim de confirmar ou afastar a suspeita de superfaturamento.
O caso tramita na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), responsável por temas ligados ao combate à corrupção. Até o momento, a Prefeitura de Quixabeira não se manifestou sobre a investigação.
Redação/com informações BNews