Uma fiscalização de Auditores-Fiscais do Trabalho resgatou 45 pessoas submetidas a condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina. A operação teve início no dia 3 de novembro e deve ser concluída nesta quinta-feira (12).
Segundo os auditores, os trabalhadores atuavam sem carteira assinada e enfrentavam condições degradantes, sem acesso a água potável, banheiros ou espaço adequado para preparar e consumir alimentos. A atividade também oferecia riscos graves de acidentes, como quedas e soterramentos.
A extração do quartzo era realizada manualmente em poços verticais, conhecidos como “catras”, com mais de 30 metros de profundidade. Os garimpeiros desciam utilizando pedaços de madeira presos a cordas, controladas por colegas por meio de uma manivela sem freio ou dispositivo de segurança. Os locais não tinham proteção nas bordas nem estruturas de escoramento.
Trabalhadores não recebiam salários e estavam expostos a riscos de saúde
A fiscalização também identificou exposição à poeira de sílica, substância que pode provocar silicose, doença pulmonar grave e incurável. Os trabalhadores quebravam rochas no subsolo sem ventilação adequada ou equipamentos de proteção respiratória. Alguns apresentavam sintomas como falta de ar intensa.
Outro problema constatado foi a ausência de remuneração regular. Os garimpeiros custeavam as próprias ferramentas, cordas e combustível, recebendo apenas uma parte do valor obtido com a venda das pedras. Um dos trabalhadores estava havia mais de um ano sem receber pagamentos, enquanto outro acumulava oito meses sem remuneração.
Diante das irregularidades e dos riscos identificados, os auditores interditaram as atividades de escavação e retirada de materiais nos poços de toda a área.
Empregador deverá pagar mais de R$ 254 mil
A fiscalização enquadrou a situação dos 45 trabalhadores como análoga à escravidão, na modalidade de condições degradantes de trabalho, conforme o artigo 149 do Código Penal.
O empregador foi notificado a interromper as atividades, regularizar os vínculos trabalhistas e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias. Cada trabalhador resgatado também terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego e foi encaminhado para atendimento de saúde.
A operação identificou ainda o descumprimento de exigências previstas em licença ambiental concedida em março deste ano, que determinava a instalação de banheiros, refeitório, fornecimento de água potável e estrutura de descanso.
Fonte: Metro 1