O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os embargos apresentados pelo prefeito de Porto Seguro, no sul da Bahia, Jânio Natal (PL), o que pode levar à cassação do seu mandato.
De acordo com o jornal A Tarde, a rejeição foi decidida por unanimidade. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, teve seu voto seguido pelos demais ministros. Caso o mandato de Jânio seja cassado, Porto Seguro poderá ter novas eleições.
O caso segue para análise no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte já estabeleceu precedentes sobre prefeitos que exercem mandatos em municípios diferentes, como é o caso de Jânio. O prefeito, que já foi eleito prefeito de Belmonte e renunciou, teve sua coligação acusada de inelegibilidade em 2024 por tentar assumir um terceiro mandato consecutivo em cidades distintas, prática vedada pelo TSE.
O BNEWS tentou contato com a Prefeitura de Porto Seguro, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Fonte: BNews