A Justiça decidiu novamente afastar o vereador Mário Sérgio Suzart de Matos (Avante) da presidência da Câmara Municipal. A determinação foi assinada pelo juiz Joel Firmino do Nascimento Junior nesta sexta-feira (14) e atende a uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), permitindo o retorno de Suzart ao cargo.
Com a nova decisão, o vereador Jeová da Serra Branca (UB) assume interinamente a presidência da Câmara Municipal até que haja um novo posicionamento judicial. Sérgio Suzart foi intimado a deixar imediatamente qualquer função ligada ao comando da Casa Legislativa.
O conflito teve início quando o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública questionando a legalidade da reeleição de Sérgio Suzart para o biênio 2025-2026. De acordo com o MP, a recondução do vereador violaria um entendimento consolidado pelo STF, que permite apenas uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo na mesa diretora.
A Justiça de primeira instância acatou a argumentação do MP e determinou o afastamento de Suzart. Contudo, o TJ-BA concedeu uma liminar que permitiu o retorno do vereador à presidência da Câmara.
O caso foi levado ao STF, e o ministro Nunes Marques analisou o pedido de afastamento e concluiu que a decisão do TJ-BA contrariava o entendimento da Corte, que já havia estabelecido que é permitida apenas uma reeleição consecutiva para cargos na mesa diretora.
A decisão de Nunes Marques derrubou a liminar concedida pelo TJ-BA e obrigou a Justiça baiana a afastar novamente Sérgio Suzart da presidência da Câmara.
Jeová da Serra Branca ocupando a presidência interinamente, cresce a expectativa por uma possível nova eleição para o comando da Câmara Municipal. Enquanto isso, o cenário político da Casa permanece incerto, aguardando os próximos desdobramentos judiciais.
Fonte: Vem ver Cidade