Presidente da Câmara Hugo Mota pede punição a 14 deputados por motim no Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria Parlamentar pedidos de punição contra 14 deputados e 1 deputada, envolvidos na ocupação da Mesa Diretora e obstrução das atividades legislativas nos dias 5 e 6 de agosto. A proposta prevê suspensão dos mandatos por até seis meses ou até cassação, dependendo do caso. Após análise pela Corregedoria, os processos seguirão para a Mesa Diretora e, posteriormente, ao Conselho de Ética.

Lista dos parlamentares na mira

1. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

2. Zucco (PL-RS)

3. Carlos Jordy (PL-RJ)

4. Nikolas Ferreira (PL-MG)

5. Caroline de Toni (PL-SC)

6. Marco Feliciano (PL-SP)

7. Domingos Sávio (PL-MG)

8. Zé Trovão (PL-SC)

9. Bia Kicis (PL-DF)

10. Paulo Bilynskyj (PL-SP)

11. Marcos Pollon (PL-MS)

12. Júlia Zanatta (PL-SC)

13. Allan Garcês (PP-MA)

14. Marcel Van Hattem (Novo-RS)

15. Camila Jara (PT-MS)* — acusada de empurrar Nikolas Ferreira; solicitada separadamente

Cronograma e trâmite dos processos

1. Corregedoria: avalia documentos, imagens e depoimentos.

2. Mesa Diretora: recebe relatório e decide se envia ao Conselho de Ética.

3. Conselho de Ética: pode aplicar suspensão cautelar, solicitar defesa formal, abrir processo ou encerrar o caso.

4. Sanções previstas:

   • Suspensão de mandato: por até seis meses, com perda de salário, cota parlamentar e verba de gabinete.

   • Cassação de mandato: punção definitiva requer aprovação pelo plenário.

Motivos e reações

A ocupação do plenário foi motivada por protestos contra decisões do STF e reivindicação de anistia a participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023. Motta criticou a obstrução física como inaceitável no ambiente legislativo.

Os parlamentares envolvidos contestam as acusações, alegando manifestação pacífica e perseguição política. Van Hattem chegou a qualificar qualquer penalidade como “golpe”.

Resumo:
O pedido de afastamento envolve 15 parlamentares — principalmente da oposição bolsonarista — e segue o procedimento interno para apuração de condutas consideradas antirregimentais. O Conselho de Ética será o responsável final pelas deliberações e eventual aplicação das sanções.

Redação FR Notícias