O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria Parlamentar pedidos de punição contra 14 deputados e 1 deputada, envolvidos na ocupação da Mesa Diretora e obstrução das atividades legislativas nos dias 5 e 6 de agosto. A proposta prevê suspensão dos mandatos por até seis meses ou até cassação, dependendo do caso. Após análise pela Corregedoria, os processos seguirão para a Mesa Diretora e, posteriormente, ao Conselho de Ética.
Lista dos parlamentares na mira
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Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
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Zucco (PL-RS)
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Carlos Jordy (PL-RJ)
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Nikolas Ferreira (PL-MG)
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Caroline de Toni (PL-SC)
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Marco Feliciano (PL-SP)
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Domingos Sávio (PL-MG)
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Zé Trovão (PL-SC)
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Bia Kicis (PL-DF)
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Paulo Bilynskyj (PL-SP)
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Marcos Pollon (PL-MS)
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Júlia Zanatta (PL-SC)
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Allan Garcês (PP-MA)
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Marcel Van Hattem (Novo-RS)
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Camila Jara (PT-MS)* — acusada de empurrar Nikolas Ferreira; solicitada separadamente
Cronograma e trâmite dos processos
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Corregedoria: avalia documentos, imagens e depoimentos.
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Mesa Diretora: recebe relatório e decide se envia ao Conselho de Ética.
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Conselho de Ética: pode aplicar suspensão cautelar, solicitar defesa formal, abrir processo ou encerrar o caso.
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Sanções previstas:
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Suspensão de mandato: por até seis meses, com perda de salário, cota parlamentar e verba de gabinete.
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Cassação de mandato: punção definitiva requer aprovação pelo plenário.
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Motivos e reações
A ocupação do plenário foi motivada por protestos contra decisões do STF e reivindicação de anistia a participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023. Motta criticou a obstrução física como inaceitável no ambiente legislativo.
Os parlamentares envolvidos contestam as acusações, alegando manifestação pacífica e perseguição política. Van Hattem chegou a qualificar qualquer penalidade como “golpe”.
Resumo:
O pedido de afastamento envolve 15 parlamentares — principalmente da oposição bolsonarista — e segue o procedimento interno para apuração de condutas consideradas antirregimentais. O Conselho de Ética será o responsável final pelas deliberações e eventual aplicação das sanções.
Redação FR Notícias