Em Capim Grosso, uma prática criminosa tem causado transtornos significativos à população e ao meio ambiente local: as queimadas em terrenos baldios. Muitos proprietários recorrem a essa ação ilegal como forma de se livrar da vegetação e entulhos em suas propriedades. No entanto, é importante destacar que provocar incêndios descontrolados é um crime ambiental que possui penalizações severas, previstas tanto em leis federais (Lei Federal 9.605/1998) quanto na legislação municipal (Lei Municipal 4.953/2020).
De acordo com relatos de moradores, especialmente dos bairros Estação da Luz, Recanto da Sariema e Planaltino, alguns proprietários de loteamentos e terrenos têm adotado essa prática criminosa, causando prejuízos significativos para a comunidade local. Esses incêndios, geram fumaça e fuligem, prejudicando a qualidade do ar e afetando a saúde dos moradores. Alguns indivíduos chegam a buscar atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) devido a problemas respiratórios causados pela fumaça.
O Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Capim Grosso, sob a coordenação de Adriana Ribeiro, tem recebido diversas denúncias relacionadas a essas queimadas. No entanto, até o momento, não foi possível aplicar multas devido à falta de informações sobre os responsáveis pelos incêndios. Adriana enfatiza a importância da colaboração da população para identificar os infratores, afirmando que “é preciso que a população denuncie o infrator, pois somente assim podemos tomar as medidas cabíveis”.
Para combater essa prática prejudicial ao meio ambiente e à saúde pública, o Departamento de Meio Ambiente iniciará uma campanha de conscientização nos bairros, com o objetivo de alertar as pessoas sobre os riscos das queimadas em terrenos baldios. Além disso, Adriana informou que o Departamento começará a aplicar multas aos infratores, cujos valores na esfera municipal podem chegar a R$ 360,00, além de sanções que o imóvel pode receber.
É fundamental que os proprietários desses terrenos demonstrem responsabilidade e respeito pelos moradores dessas localidades. A aplicação rigorosa da lei é essencial para garantir o direito das pessoas a um ambiente saudável e livre dos transtornos causados por incêndios criminosos. É uma questão de consciência e respeito ao bem-estar de todos aqueles que escolheram viver nessas localidades.
Fonte: FR Notícias