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    Início - Venda de bebidas alcoólicas será proibida durante as eleições em Capim Grosso e outras três cidades da região
    Capim Grosso

    Venda de bebidas alcoólicas será proibida durante as eleições em Capim Grosso e outras três cidades da região

    MoreiraMoreira1 de outubro de 20262 Minutos de Leitura
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    A Justiça Eleitoral determinou a proibição temporária da comercialização e do fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas em Capim Grosso, Gavião, Quixabeira e São José do Jacuípe durante os períodos de votação das Eleições Gerais de 2026.

    A medida consta na Portaria ZE-191 nº 8, de 30 de setembro de 2026, assinada pela juíza eleitoral da Zona 191, Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino.

    A restrição tem como objetivo contribuir para a manutenção da ordem, da segurança e da normalidade durante o processo eleitoral. Entre as justificativas apresentadas na portaria estão a proximidade de alguns estabelecimentos comerciais com locais de votação e a possibilidade de aglomerações, discussões e outras ocorrências que possam interferir no livre exercício do voto.

    Horário da restrição no primeiro turno

    No primeiro turno, a proibição começa às 22h do sábado (3 de outubro) e permanece em vigor até as 20h do domingo (4 de outubro).

    O calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma que o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro.

    E se houver segundo turno?

    Caso seja necessário realizar o segundo turno, a mesma restrição será aplicada das 22h do sábado (24 de outubro) até as 20h do domingo (25 de outubro). O TSE estabeleceu o dia 25 de outubro como data do eventual segundo turno.

    Quais estabelecimentos devem cumprir a medida?

    A proibição abrange estabelecimentos que comercializem ou forneçam bebidas alcoólicas, incluindo:

    bares;

    restaurantes;

    lanchonetes;

    depósitos e distribuidoras;

    supermercados;

    mercearias;

    lojas de conveniência;

    clubes;

    casas de eventos;

    estabelecimentos similares, sejam permanentes ou temporários.

    A portaria esclarece que os estabelecimentos poderão permanecer abertos e funcionar normalmente nas demais atividades, ficando proibidas apenas a venda e a distribuição gratuita de bebidas alcoólicas durante os horários determinados.

    A Justiça Eleitoral também recomenda que os responsáveis pelos estabelecimentos coloquem avisos em locais visíveis informando os clientes sobre a suspensão temporária.

    Fiscalização e possíveis consequências

    O cumprimento da determinação será fiscalizado pelas forças de segurança pública, em articulação com a Justiça Eleitoral, além dos demais órgãos de fiscalização.

    Conforme a portaria, o descumprimento da medida poderá caracterizar crime de desobediência previsto no artigo 347 do Código Eleitoral, sem prejuízo de eventual responsabilização por outras infrações que possam ser identificadas no caso concreto.

    A Portaria ZE-191 nº 8 entrou em vigor na data de sua publicação.

    Redação FR Notícias

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