Um jovem de 20 anos foi preso indevidamente por atraso no pagamento de pensão alimentícia, apesar de não ter filhos. Morador de Taguatinga, no DF, Gustavo Ferreira foi preso em 28 de janeiro, por ordem de um mandado expedido em Igarapé, Minas Gerais, relacionado a um processo da cidade de São Paulo. Nesta terça-feira (4), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) informou que ainda não sabe “a origem do erro” que levou à prisão.
O erro foi corrigido após pouco mais de 24 horas, durante a audiência de custódia, na quarta-feira (29). O defensor público Alexandre Fernandes Silva afirmou que o erro pode ter ocorrido em Minas Gerais, São Paulo ou por um agente externo que tenha inserido os dados do jovem no banco nacional de mandados de prisão. “O processo de São Paulo não envolvia prisão civil, e em Minas não havia nenhum processo dele”, explicou, segundo o G1. Em resposta, o juiz de Minas Gerais determinou que a Corregedoria investigasse o caso, enquanto o juiz de Brasília acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar se houve erro ou fraude no sistema.
Gustavo foi levado para o Complexo da Polícia Civil, em Brasília, onde permaneceu em uma cela destinada a pais que não pagam pensão alimentícia. Ele só pôde se manifestar durante a audiência de custódia, no dia seguinte. “Expliquei para o juiz que não tenho filhos. Mesmo assim, continuei preso até o final da noite de quarta-feira, quando o advogado conseguiu resolver a situação e obter minha soltura”, relatou Gustavo.
O advogado Marco da Silva Barbosa, que assumiu o caso, revelou que, após investigação, foi descoberto que o mandado de prisão não pertencia a Minas Gerais, mas sim a São Paulo, e que o caso ainda está sob investigação. Segundo ele, o mandado de prisão de 2017, quando Gustavo tinha apenas 12 anos, se referia a um processo de pensão alimentícia, mas que deveria ter sido iniciado um ano antes, quando ele tinha 11 anos.
A Defensoria Pública do DF confirmou que o erro ocorreu em Minas Gerais e que a prisão foi um equívoco. Gustavo, que nunca teve antecedentes criminais e nunca foi a São Paulo ou Minas Gerais, considera a situação injusta. “É muito chato não ter culpa de nada e ser preso. A pior parte foi o tempo que passei lá dentro sem culpa alguma”, disse o jovem.
O defensor Alexandre Fernandes Silva também considerou que o pedido de indenização para Gustavo é legítimo, afirmando que pessoas presas indevidamente, seja por um período maior ou em circunstâncias erradas, têm o direito de buscar reparação cível. O advogado Marco da Silva Barbosa já anunciou que entrará com um pedido de indenização na Justiça.
Fonte: Correio