O Ministério Público da Bahia recomendou nesta sexta-feira (15) a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Iraquara com o cantor Rey Vaqueiro, no valor de R$ 500 mil.
Segundo o órgão, a recomendação determina que o contrato permaneça suspenso até a conclusão das apurações sobre a razoabilidade orçamentária e as justificativas da contratação do artista, cuja apresentação está prevista para acontecer no dia 14 de junho.
O MP-BA solicitou que a Prefeitura apresente documentos que comprovem a regularidade da contratação, incluindo o processo de inexigibilidade de licitação, justificativa de preços e demonstração da capacidade financeira do município.
De acordo com o promotor de Justiça Lucas Valente, o valor considerado tecnicamente razoável para a contratação seria de aproximadamente R$ 290 mil, tomando como base a média dos cachês pagos ao artista em 2025, corrigida pelo IPCA. Ainda conforme o Ministério Público, o valor contratado pela gestão municipal representa um acréscimo de 78,57% acima do considerado adequado.
O órgão também destacou que a diferença no valor exige justificativas técnicas detalhadas, incluindo relatórios orçamentários, demonstrativo de disponibilidade de caixa, manifestação do controle interno e comprovação da regularidade das despesas essenciais do município.
Fonte: Metro1