Uma mulher de 62 anos foi resgatada em condições análogas à escravidão na última quinta-feira (2), em um condomínio de luxo no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), ela trabalhou por 55 anos para a mesma família sem receber salário, após ter sido levada para a casa dos empregadores aos sete anos de idade.
A operação foi realizada após uma denúncia anônima ao Disque 100. A fiscalização concluiu que a vítima viveu durante décadas submetida à exploração, sem remuneração regular, acesso à educação ou autonomia financeira, situação considerada uma grave violação aos direitos humanos.
De acordo com a investigação, a menina foi levada do Piauí para o Ceará em 1971 junto com a mãe e uma irmã. Conforme relato da atual empregadora à Auditoria-Fiscal do Trabalho, a criança teria sido “dada” pela mãe a uma das integrantes da família. Desde então, passou a acompanhar três gerações dos empregadores, sempre realizando serviços domésticos e cuidando das crianças da casa.
No momento do resgate, a mulher era responsável pelos cuidados de duas crianças, além da limpeza da residência, preparo das refeições e demais tarefas domésticas. Sua rotina começava por volta das 4h30 da manhã e seguia ao longo do dia, mesmo sendo hipertensa e apresentando episódios frequentes de mal-estar.
Segundo os auditores, a vítima nunca teve acesso às mesmas oportunidades oferecidas aos filhos da família, como educação formal e autonomia financeira. Durante toda a vida, permaneceu dependente dos empregadores, sem patrimônio próprio e sem qualquer vínculo formal de trabalho.
A investigação também identificou um possível esquema de fraude no Programa Bolsa Família. A vítima, que é analfabeta, recebia R$ 600 mensais do benefício, valor sacado pela empregadora e repassado a ela como se fosse pagamento pelos serviços prestados. O benefício foi cancelado, e o caso será encaminhado às autoridades para investigação.
Segundo a AFT, os créditos trabalhistas da vítima podem ultrapassar R$ 1,5 milhão. A empregadora firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se a pagar R$ 50 mil em verbas rescisórias, adquirir um imóvel no valor mínimo de R$ 150 mil para a trabalhadora e regularizar os recolhimentos previdenciários.
O acordo também prevê o custeio das contribuições previdenciárias até que a trabalhadora consiga se aposentar, além de uma complementação financeira caso ela complete 64 anos sem ter acesso ao benefício previdenciário. O TAC, porém, não impede futuras ações judiciais para a cobrança de outros direitos trabalhistas.
Mesmo após o resgate, a mulher permanece temporariamente na residência, acompanhada por uma equipe psicossocial. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a medida foi adotada para garantir uma transição segura, já que ela passou praticamente toda a vida no ambiente onde era explorada. Paralelamente, equipes especializadas trabalham para promover sua reinserção social, incluindo o processo de alfabetização e a tentativa de localizar familiares biológicos.
Fonte: G1