Dois ex-policiais militares foram condenados por crimes de corrupção passiva, em decisões proferidas pela 1ª Vara de Auditoria Militar de Salvador. Um deles foi condenado a quatro anos, um mês e 23 dias de prisão por receber R$ 300 de uma mulher que transitava em uma motocicleta com o capacete irregular. O outro PM, um capitão, foi condenado a seis anos pelo mesmo crime.
De acordo com informações do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o crime de corrupção passiva imputado ao PM foi registrado em 24 de abril de 2016, na rotatória do Cia. O ex-agente recebeu, de uma mulher, a quantia de R$ 300 para que ela não fosse multada por conduzir uma motocicleta com o capacete com irregularidades.
“Na ocasião, o ex-policial observou que o capacete utilizado pela mulher não possuía o selo do Inmetro, por isso estava em desacordo com as normas de trânsito”, explica o órgão. A pena deve ser cumprida em estabelecimento penal, que será definida pelo Juízo de Execuções.
O ex-capitão da polícia militar também foi condenado pelo crime de corrupção passiva, com a pena de seis anos, dois meses e oito dias de prisão, além da perda do cargo e da patente. “A ação foi originada a partir de uma denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Sul), que apontou envolvimento do oficial em um esquema de recebimento sistemático de propinas, por ele intitulado como “Toddy'”, informa o MP-BA.
Segundo a denúncia da Promotoria de Justiça Militar, ele recebia e exigia constantemente “vantagens indevidas” em ffunçã ode seu cargo enquanto capitão da PM. A pena deverá ser cumprida em um regime inicial semi-aberto.
Em ambas as condenações ainda cabem recurso das defesas dos réus.
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