Dois adolescentes, ambos de 13 anos, foram apreendidos pela Polícia Civil nesta terça-feira (1º), na zona rural de Queimadas, no norte da Bahia. A ação ocorreu em cumprimento a mandados de internação provisória expedidos pela Justiça.
Os adolescentes são investigados por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos. O caso teria ocorrido no dia 19 de agosto.
Segundo as investigações, os dois tiveram participação direta na ocorrência. Conforme apurado pela Polícia Civil, a vítima teria sido atraída para o local sob o pretexto de um encontro amoroso com um dos investigados. Ao chegar, ela teria sido cercada pelos adolescentes, que estariam acompanhados por pelo menos outros dez envolvidos, todos com menos de 13 anos na época dos fatos.
A representação apresentada pela Polícia Civil e a manifestação do Ministério Público foram acolhidas pela Justiça, que determinou a internação provisória dos dois adolescentes. Também foram estabelecidas medidas de proteção à vítima, incluindo a proibição de aproximação e contato com ela, familiares e testemunhas, além da restrição de acesso a locais habitualmente frequentados pela adolescente.
Em relação aos demais envolvidos, foram adotadas as medidas previstas na legislação, considerando a idade e a situação individual de cada um.
A apreensão foi realizada por equipes da Delegacia Territorial (DT) de Queimadas, vinculada à 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (19ª Coorpin/Senhor do Bonfim). Os adolescentes foram encaminhados à unidade socioeducativa indicada pela Justiça.
De acordo com a Polícia Civil, os procedimentos foram realizados observando as garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo a preservação da dignidade e da integridade física e psicológica dos adolescentes.
Fonte: Ascom-PCBA