O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir nesta quarta-feira (24) os nomes dos quatro advogados para compor a lista a ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele escolha os dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A definição ganhou importância porque será com essa nova composição que o TSE deverá julgar uma das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que poderá deixá-lo inelegível por oito anos.
O TSE está com duas vagas abertas, da categoria dos juristas. Normalmente, para cada vaga o Supremo manda uma lista tríplice para que o presidente da República defina o sucessor. Desta vez, porém, a opção foi pela lista quádrupla.
Da relação, Lula deverá escolher os dois nomes para integrar a composição titular do TSE.
A definição dos nomes deve ser feita no início da sessão plenária, marcada para após às 14h.
As duas vagas na Corte eleitoral foram abertas com a saída dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, em 17 e 18 de maio, respectivamente. Eles integravam as vagas destinadas aos juristas.
Banhos encerrou seus dois biênios integrando o TSE e não poderia mais ser reconduzido. Já Horbach ainda poderia pleitear a continuidade por mais dois anos, mas optou por desistir da possibilidade de recondução.
Outra mudança recente na composição do TSE foi a substituição do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, pelo ministro Nunes Marques.
Nunes vinha atuando nas sessões da Corte como substituto e teve seu nome aprovado para ocupar a cadeira de titular na última quarta-feira (17), pelo STF.
A composição do TSE terá papel importante nos rumos do julgamento de uma ação que pode deixar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
O caso já recebeu as alegações finais das defesas do ex-chefe do Executivo e do PDT, partido que entrou com ação. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou a favor da inelegibilidade de Bolsonaro.
Ainda falta o relator, ministro Benedito Gonçalves, elaborar seu voto na ação e liberar o processo para julgamento. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ainda precisa pautar o caso.
Fonte: CNN
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