Duas operações da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) resgataram 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na região da Chapada Diamantina, na Bahia. As fiscalizações ocorreram em um canteiro de obras em Seabra e em quatro garimpos subterrâneos no município de Novo Horizonte, resultando na interdição imediata das atividades.
De acordo com apuração do Informe Baiano, no canteiro de obras de um restaurante e ponto de apoio rodoviário, às margens da BR-242, em Seabra, foram resgatadas 45 pessoas. Os auditores-fiscais flagraram alojamentos superlotados, sem privacidade e com trabalhadores dormindo ao lado de materiais de construção e produtos químicos. A jornada chegava a 65 horas semanais, sem registro em carteira e sob graves riscos, como fiações elétricas improvisadas e trabalho em altura sem proteção. A obra foi totalmente embargada e a empresa teve que pagar mais de R$ 578 mil em verbas rescisórias, além de R$ 157 mil em indenizações.
Já em Novo Horizonte, a operação nos garimpos artesanais de quartzo rutilado e barita resultou no resgate de 24 trabalhadores que atuavam em condições extremas de perigo. Os garimpeiros desciam em poços de até 100 metros de profundidade sem equipamentos de segurança, expostos a soterramentos e à contaminação por sílica. No local, o grupo vivia em barracos de lona sem água potável e recebia uma remuneração irregular de apenas R$ 120 por semana.
As frentes de garimpo foram interditadas e os envolvidos foram encaminhados para a rede de assistência social, recebimento das verbas devidas e habilitação no seguro-desemprego especial. Os responsáveis pelas duas explorações responderão pelas infrações administrativas e trabalhistas.
Fonte: Célio Notícias