A Justiça condenou um homem a 45 anos, sete meses e 16 dias de prisão por crimes de estupro de vulnerável praticados contra três adolescentes em Paramirim, no interior da Bahia. A sentença foi proferida no último dia 10 pela Vara Criminal do município, após denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA).
Além da condenação, a decisão manteve a prisão preventiva do réu e estabeleceu o regime inicial fechado para o cumprimento da pena. O processo tramita em segredo de Justiça. A denúncia contra o acusado foi oferecida pelo promotor de Justiça Victor Fagundes. Segundo o que ficou comprovado no processo, o homem praticou abusos sexuais contra as vítimas em diferentes ocasiões e se aproveitou da relação de confiança que mantinha com o núcleo familiar. Os crimes ocorreram durante anos em relação a uma das adolescentes e também atingiram outras duas vítimas.
O caso resultou na responsabilização criminal do acusado após a apuração dos fatos e a apresentação da denúncia pelo Ministério Público. Por envolver vítimas adolescentes e tramitar sob segredo de Justiça, outros detalhes do processo não foram divulgados. Além da atuação criminal, o Ministério Público da Bahia mantém ações voltadas à prevenção e à proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual. O trabalho inclui o acompanhamento das vítimas, a responsabilização dos autores e campanhas de conscientização sobre diferentes formas de violência.
Entre as iniciativas está a campanha “O cuidado não pode ficar só no off”, lançada em outubro de 2025 para alertar sobre a violência digital e os riscos enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente virtual. Como parte da campanha, o MPBA criou a plataforma “Fala, Filho”, que reúne orientações sobre segurança na internet, prevenção de abusos e violações de direitos no ambiente digital, além de informações sobre canais de proteção e denúncia.
Casos de violência podem ser comunicados ao MPBA pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão e nas Promotorias de Justiça. Também é possível fazer denúncias pelo Disque 100, serviço do Ministério dos Direitos Humanos.
Fonte: Correio