O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades envolvendo o repasse de contribuições previdenciárias pelo município de Irecê, no norte do estado. O órgão não detalhou como o procedimento teria acontecido.
O repasse previdenciário é o processo pelo qual empregadores, tanto públicos quanto privados, descontam as contribuições dos salários de seus empregados e, em seguida, repassam esses valores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão foi assinada pelo Procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira, no dia 18 de junho. O processo saiu de um procedimento preparatório, que é a fase inicial e preliminar da apuração, para um inquérito civil, ação investigatória instaurada para apurar irregularidades que possam causar danos a direitos coletivos, difusos ou individuais homogêneos.
Após instaurar o inquérito, o MPF poderá solicitar documentos, ouvir testemunhas e realizar diligências para esclarecer os fatos.
A assessoria de comunicação do MPF informou que, como a investigação acaba de ser instaurada, está em fase inicial, e não forneceriam mais informações.
O g1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Irecê para obter um posicionamento, mas não recebeu resposta até o a publicação da reportagem.
Fonte: G1 Bahia