O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para acompanhar e combater a disseminação de desinformação e o uso indevido da inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de 2026.
A medida foi oficializada na última sexta-feira (7) e tem como objetivo auxiliar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, na adoção de estratégias para garantir a segurança, a transparência e a normalidade do processo eleitoral.
Conselho reunirá especialistas
O novo colegiado será formado por profissionais de diferentes áreas, como tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os integrantes ainda serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo o TSE, o grupo realizará reuniões mensais e permanecerá em funcionamento até 31 de dezembro de 2026, acompanhando todo o período eleitoral e o pós-eleição.
Regras para inteligência artificial
Em março deste ano, o TSE já havia aprovado uma série de normas para regulamentar o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Entre as principais medidas está a proibição de plataformas de IA sugerirem candidatos aos eleitores, mesmo quando houver solicitação do usuário. A intenção é impedir que algoritmos influenciem a escolha do voto.
A Corte também estabeleceu regras para combater a violência política de gênero, proibindo a divulgação de montagens, conteúdos manipulados, imagens falsas, nudez e pornografia envolvendo candidatas.
Além disso, o Tribunal reafirmou que provedores e plataformas digitais poderão ser responsabilizados judicialmente caso deixem de remover perfis falsos e conteúdos ilegais após determinação da Justiça Eleitoral.
Eleições de outubro
As eleições gerais de 2026 serão realizadas em 4 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.
Caso nenhum candidato à Presidência da República ou aos governos estaduais obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, haverá segundo turno no dia 25 de outubro.
Com a criação do conselho, o TSE busca fortalecer o combate à desinformação e aos conteúdos manipulados por inteligência artificial, considerados um dos principais desafios para a integridade das eleições.
Fonte: Agência Brasil
REDAÇÃO FR NOTÍCIAS