Um menino de 10 anos morreu depois que a motocicleta que ele pilotava se envolveu em uma batida com um carro, na zona rural do município de Lapão, no norte da Bahia. Uma prima da criança, que estava na garupa, ficou gravemente ferida e está internada.
O acidente aconteceu no último sábado (20). De acordo com informações apuradas pela TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, moradores relataram que o motorista do carro apresentava sinais de embriaguez, mas a informação não foi confirmada pela polícia, porque o homem fugiu do local depois da batida.
A princípio, a Polícia Civil (PC) trata o caso como homicídio culposo no trânsito – que são os casos provocados por imprudência, negligência ou imperícia.
No entanto, a delegacia de Lapão também investiga o fato do menino estar pilotando uma motocicleta.
De acordo com o Art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é crime de trânsito “permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança”.
Nesses casos, a pena é de detenção, de seis meses a um ano, ou multa. A polícia informou que familiares serão ouvidos para prestar esclarecimentos sobre a situação.
Fonte: iBahia